Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam como praticamente certa a condenação do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no inquérito que apura sua atuação para pressionar autoridades brasileiras a partir do exterior. Segundo cinco integrantes da Corte ouvidos pela coluna de Bela Megale no jornal O GLOBO, as declarações do parlamentar a respeito da possível imposição de sanções dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes já configurariam tentativa de coação contra magistrados do Supremo.
A investigação foi aberta a pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que citou uma série de publicações de Eduardo nas redes sociais e entrevistas a veículos de imprensa. Em diversas declarações, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro vincula as sanções a Moraes ao avanço das investigações sobre a tentativa de golpe em 2023, na qual o próprio Jair Bolsonaro é um dos principais alvos.
“Há um manifesto tom intimidatório para os que atuam como agentes públicos, de investigação e de acusação, bem como para os julgadores na Ação Penal, percebendo-se o propósito de providência imprópria contra o que o sr. Eduardo Bolsonaro parece crer ser uma provável condenação”, apontou a PGR no pedido encaminhado ao Supremo.
Ministros da Corte ouvidos reservadamente avaliam que as ações do deputado têm clara intenção de desestabilizar o funcionamento do Judiciário. Eles também projetam tensão com o Congresso, sobretudo diante da provável tentativa da base bolsonarista de escudar Eduardo sob o manto da imunidade parlamentar. Ainda assim, os magistrados afirmam que o caso terá andamento célere.
Em entrevista ao GLOBO, o deputado admitiu que acredita que a investigação possa acelerar sanções dos EUA contra o ministro Alexandre de Moraes e declarou que sua volta ao Brasil depende do desfecho do episódio.
— Eu já tinha dito que só voltaria ao Brasil com o Moraes sancionado e acredito que esta decisão acelere este processo. Para eu pensar no retorno, as coisas precisam acontecer. Eu quero retornar, mas não posso levar uma pena de 12 anos na cabeça. Eu não posso ficar na coleira do Moraes. Ele é que tem que ficar encoleirado no quadrado dele, dentro das competências dos poderes — afirmou Eduardo.
Aliados próximos do deputado admitem que ele tem receio de ser preso caso retorne ao país. Segundo essas fontes, a permanência nos Estados Unidos seria uma forma de evitar medidas cautelares mais duras.
Na semana passada, o clima se acirrou após o chefe do Departamento de Estado dos EUA, Marco Rubio, admitir em audiência no Congresso a possibilidade de a gestão de Donald Trump aplicar sanções contra Moraes. Eduardo celebrou a declaração com a mensagem: “Venceremos”.
Em entrevista posterior à CNN, o deputado foi além: detalhou punições que, em sua visão, deveriam ser impostas ao ministro do STF, como o bloqueio de vistos e a suspensão de cartões de crédito. Ele também fez um alerta a outras autoridades:
— Qualquer pessoa que se relacione com Alexandre de Moraes, também ficará à mercê de receber essas mesmas punições.
O episódio amplia a tensão entre os poderes no Brasil e lança dúvidas sobre o impacto internacional de ações políticas conduzidas por figuras públicas brasileiras no exterior. No STF, a avaliação é de que a escalada retórica de Eduardo Bolsonaro não apenas ultrapassa os limites da crítica institucional, mas configura uma tentativa deliberada de intimidação ao sistema judiciário.
