STF pode afastar novamente juízes da Lava Jato

Vara responsável pela operação ainda descumpre decisões do ministro Dias Toffolli

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli pode restaurar o afastamento dos juízes federais Gabriela Hardt e Danilo Pereira Júnior, informa a colunista Bela Megale, do jornal O GLOBO. Hardt já foi responsável pelos casos que restaram da Lava Jato na primeira instância, hoje é Pereira Júnior que responde pelos processos.

Toffoli tem acompanhado com lupa a investigação realizada pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, sobre a conduta dos magistrados na Lava Jato e, a depender dos desdobramentos do caso, sinalizou a interlocutores que pode adotar medidas contra os magistrados. Uma delas é restabelecer o afastamento que havia sido imposto por Salomão, mas que foi suspenso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira.

Está no radar de Toffolli a possibilidade, por exemplo, de decidir pelo retorno do juiz Eduardo Appio para a 13a Vara Federal de Curitiba, que é a responsável pela Lava-Jato. Um dos motivos para embasar a determinação é que ainda existem decisões do STF que a primeira instância não cumpriu, sendo parte delas relativa a acessos a dados pedidos pelo ministro.

O juiz Danilo Pereira Júnior assumiu a Vara responsável pelos processos da Lava-Jato em Curitiba em novembro do ano passado, após ser aprovado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Ele substituiu Eduardo Appio, que foi afastado do cargo em maio, depois de ser alvo de uma representação do desembargador Marcelo Malucelli, do TRF-4. O desembargador acusou Appio de ligar para seu filho e ameaçá-lo, após ele restabelecer a prisão do operador da Odebrecht, Rodrigo Tacla Duran. 

Appio fechou acordo com o CNJ sobre o caso, sem assumir culpa pela acusação, e foi para a 18ª Vara Federal de Curitiba.

No fim do ano passado, Toffoli restaurou as decisões do magistrado nos processos da Lava Jato e derrubou a medida do TRF-4 que havia tornado nulo todos seus atos. Agora, Toffolli avalia a possibilidade de reconduzi-lo como responsável pelas ações da Lava Jato. O ministro, porém, sinalizou que aguardará o andamento dos procedimentos disciplinares que devem ser instaurados contra Gabriela Hardt e Danilo Pereira Júnior na próxima sessão do CNJ.

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