A defesa do empresário Thiago Brennand sofreu uma derrota nesta última sexta-feira ao ver seu pedido de habeas corpus negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é acusado de crimes como estupro, sequestro, cárcere privado e agressões contra mulheres. O pedido foi negado pelo ministro Dias Toffoli.
A demanda dos advogados de Brennand era referente ao caso em que o empresário se tornou conhecido em todo o país. Trata-se da agressão cometida contra uma mulher em uma academia de ginástica na cidade de São Paulo, no ano passado. A ação foi registrada pelas câmeras de segurança do estabelecimento e viralizaram nas redes sociais.
A defesa de Brennand alegou, no habeas corpus, que as imagens do sistema de vigilância da academia tinham sido adulteradas. Mas Toffoli negou seguimento ao pedido por razões processuais. A informação foi publicada pela Agência Brasil.
De acordo com o ministro, a solicitação da defesa não pode ser julgada pela Corte. Toffoli também argumentou que não foram verificadas ilegalidades que justifiquem a atuação do STF no caso antes das instâncias inferiores.
“Para se aferir a ocorrência da alegada quebra da cadeia de custódia relativamente aos elementos de provas anexados aos autos da ação penal, seria imprescindível a incursão no acervo fático probatório, providência incompatível com o habeas corpus, conforme a tranquila jurisprudência da Corte”, escreveu Toffoli na decisão.
Brennand é réu em pelo menos oito processos criminais no Tribunal de Justiça de São Paulo, com prisão preventiva decretada em cinco deles. O empresário está preso desde abril, após ser extraditado para o Brasil. Ele havia ficado foragido da Justiça brasileira, enquanto vivia nos Emirados Árabes Unidos
Com informações de O Globo.
