A deputada estadual Renata Souza (PSOL) anunciou, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (16), a apresentação de um projeto de lei voltado à proteção da dignidade post mortem de pessoas cujos corpos estejam sob custódia do Instituto Médico Legal (IML).
A iniciativa foi apresentada após a repercussão de comentários publicados nas redes sociais envolvendo Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, jovem que morreu no último sábado após sofrer uma queda durante a prática de rope jump em Limeira, no interior de São Paulo.
Segundo a parlamentar, a iniciativa foi motivada pela circulação de publicações e comentários nas redes sociais que, após a morte da jovem, fizeram referências consideradas ofensivas e desrespeitosas ao seu corpo e à sua memória.
Solidariedade à família
Ao discursar no plenário, Renata Souza afirmou ter ficado impactada com o conteúdo das publicações que circularam após a morte da jovem. “Eu fiquei tão estarrecida, achei tão absurdo, nojento, vilipendiador do corpo de uma mulher”, declarou a deputada.
Ela também destacou o impacto que esse tipo de situação pode causar aos familiares da vítima. “Você imagina a dor dessa família que acabou de perder uma jovem de maneira tão trágica ainda ter que lidar com uma lógica de vilipêndio, de incitação à necrofilia”, afirmou.
A parlamentar prestou solidariedade aos parentes de Maria Eduarda e às pessoas que se sentiram atingidas pelo episódio. “Quero deixar aqui a minha solidariedade à família da Maria Eduarda, solidariedade a todos aqueles e aquelas hoje que se espantam com essa lógica absurda de vilipêndio”, disse.
Projeto de lei
Segundo Renata, o projeto protocolado na Alerj busca estabelecer medidas de proteção à dignidade post mortem de pessoas sob custódia do Instituto Médico Legal. “Entrei com um projeto de lei para que a gente possa avaliar a proteção da dignidade post mortem de pessoas custodiadas pelo Instituto Médico Legal”, anunciou.
A deputada ressaltou que o caso ocorreu em São Paulo, mas afirmou considerar importante discutir o tema também no Rio de Janeiro. Para ela, relatos e comentários disseminados em ambientes virtuais indicam a necessidade de ampliar o debate sobre o assunto.
“Eu acho que a gente pode contribuir também pensando a partir do direito dessa pessoa que morreu, mas que o corpo dela não pode ser vilipendiado, não pode ser atacado”, declarou.
Manifestação nas redes sociais
Antes do pronunciamento na Assembleia, Renata já havia se manifestado sobre o caso por meio das redes sociais, onde repudiou as publicações direcionadas à jovem após sua morte.
Na publicação, ela classificou como absurda a circulação de conteúdos relacionados à violência sexual contra a vítima e afirmou que situações desse tipo representam uma forma de violência contra as mulheres.
O caso também mobilizou outras autoridades. Renata citou a atuação da deputada federal Erika Hilton, que solicitou à Polícia Federal a identificação de perfis envolvidos na disseminação desse tipo de conteúdo nas redes sociais.
Acidente em Limeira
Maria Eduarda Rodrigues de Freitas morreu no último sábado após sofrer uma queda durante a prática de rope jump na chamada Ponte do Esqueleto, em Limeira, no interior paulista.
De acordo com as investigações, a jovem foi lançada sem estar devidamente presa ao equipamento de segurança e caiu de uma altura de aproximadamente 40 metros. A Justiça decretou a prisão preventiva de três suspeitos investigados por envolvimento no caso.
Deixe um comentário