O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta semana, mais 15 réus que participaram dos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023, quando militantes bolsonaristas e de extrema direita invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. As acusações, apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), já resultaram em um total de 131 condenações relacionadas aos ataques contra a democracia.
Os réus, cujo julgamento ocorreu na sessão plenária virtual encerrada em 8 de março, foram considerados culpados pela prática de crimes graves, incluindo associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Segundo a coluna Radar, da revista Veja, a pena para cinco deles foi fixada em 17 anos de prisão, enquanto os outros dez receberam sentenças de 14 anos de detenção.
Alexandre de Moraes, relator do processo, destacou que, conforme argumentado pela PGR, o caso configura um crime de autoria coletiva, em que cada membro contribuiu para o resultado por meio de uma ação conjunta.
As defesas dos réus contestaram a individualização das condutas e argumentaram que os atos não tinham eficácia para efetivar um golpe de Estado e que a intenção seria participar de um protesto pacífico. Os advogados também alegaram que o caso não seria de crime multitudinário.
A decisão do plenário, entretanto, seguiu o voto do relator, que sustentou que o grupo, ao pleitear intervenção militar, tinha o objetivo de subverter o governo democraticamente eleito em 2022.
Com informações do 247.
