O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (28) o interrogatório de dez réus acusados de integrar um dos núcleos militares da tentativa de golpe investigada pela Corte.
Segundo a PGR, o grupo é responsável por ações coercitivas, como o monitoramento de autoridades públicas, e atuou de forma coordenada para desestabilizar o governo democraticamente eleito. Os interrogatórios marcam o avanço da fase de instrução do processo, após a oitiva de testemunhas realizada na semana anterior.
Os dez acusados fazem parte do chamado núcleo 3 do inquérito, voltado ao braço militar da suposta conspiração. Eles são investigados por elaborar o plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que, de acordo com a Polícia Federal, previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin em 15 de dezembro de 2022, antes da posse.
Entre os réus estão militares da ativa e da reserva do Exército, inclusive membros das forças especiais, conhecidas como “kids pretos”, além de um agente da Polícia Federal. São eles:
- General Estevam Gaspar de Oliveira
- Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima
- Tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira
- Tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo
- Coronel Bernardo Romão Corrêa Netto
- Coronel Fabrício Moreira de Bastos
- Coronel Marcio Nunes de Resende Júnior
- Tenente-coronel Sérgio Cavaliere de Medeiros
- Tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal
Eles respondem pelos crimes de:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de 4 a 8 anos)
- Golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos)
- Organização criminosa (pena de 3 a 8 anos)
- Dano qualificado (pena de 6 meses a 3 anos)
- Deterioração de patrimônio tombado (pena de 1 a 3 anos)
A PGR sustenta que as ações incluíam ameaças, monitoramento e planejamento violento, com o objetivo de desestabilizar o regime democrático e impedir a posse dos eleitos em 2022.
Concluída a etapa dos interrogatórios, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, deverá abrir prazo de cinco dias para que o Ministério Público e as defesas apresentem pedidos de diligências complementares.
Após essa fase, terá início o período de alegações finais, em que acusação e defesa irão expor suas conclusões sobre o processo, com base nos elementos reunidos até aqui. Caberá à Primeira Turma do STF julgar os réus e definir, se for o caso, a pena de cada um. Ainda haverá possibilidade de recurso dentro do próprio Supremo.
Deixe um comentário