STF indica tendência contra eleições diretas para governador-tampão no Rio

Os votos ainda indefinidos deverão decidir o placar. Se Flávio Dino, Edson Fachin e Dias Toffoli aderirem às diretas, essa tese será vencedora. Caso ao menos um deles opte pelas indiretas, caberá à Alerj a escolha do próximo governador

Seguir no Google
Adicione a Agenda do Poder como fonte preferencial no Google

Apesar de o julgamento não ter sido concluído — apenas dois votos foram proferidos e há rigoroso empate —, a sessão do STF desta quarta-feira emitiu sinais de que a Corte não deve aprovar a realização de eleições diretas no Rio. Ao contrário, alguns magistrados fizeram questão de indicar uma nítida tendência pela escolha do governador-tampão por meio do colégio eleitoral.

Respeitada pela coerência e firmeza de suas posições, a ministra Cármen Lúcia foi dura ao criticar os artifícios processuais que permitiram que o caso chegasse ao Supremo. Questionada por Flávio Dino, afirmou de forma categórica que Cláudio Castro não foi cassado, pois havia renunciado previamente.

Na sequência, classificou como “contorcionismo processual” a iniciativa de antecipar a análise da questão no STF antes mesmo da publicação do acórdão do julgamento pelo TSE. No âmbito da Corte Eleitoral, enfatizou, ainda não se esgotaram os prazos para embargos e eventuais mandados de segurança.

De sua fala, depreende-se que etapas do trâmite processual foram suprimidas no afã de uma definição rápida. De resto, a magistrada demonstrou nítida tendência a convalidar a decisão do TSE favorável às eleições indiretas. André Mendonça e Nunes Marques também já se manifestaram nesse sentido no TSE e, por coerência, devem manter a mesma posição.

Com o voto de Luiz Fux, há, portanto, quatro ministros inclinados às eleições indiretas. No campo oposto — inequivocamente favorável às diretas — estão Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. No plenário virtual, os três foram enfáticos ao sustentar que a renúncia de Cláudio Castro teve o objetivo de burlar a legislação eleitoral e escapar de uma cassação pelo TSE. Houve, portanto, motivação política, razão pela qual a eleição deveria ser direta, já que a vacância ocorreu a mais de seis meses do fim do mandato.

Após defender de forma contundente as eleições diretas no plenário virtual, ao analisar a liminar concedida por Fux, Flávio Dino emitiu sinais um tanto ambíguos na sessão desta quarta-feira. De forma inesperada, pediu esclarecimentos a Cármen Lúcia sobre a existência ou não de cassação de Cláudio Castro, uma vez que a ata do julgamento do TSE registra que a cassação foi considerada prejudicada porque o cargo já estava vago. A ministra reiterou de forma categórica que não houve cassação, pois a renúncia ocorreu previamente.

Esse esclarecimento, segundo experientes advogados com atuação no STF, pode ser a chave para decifrar o voto de Dino: se tivesse havido cassação, a eleição seria direta; caso contrário, a escolha caberia ao colégio eleitoral. Há, portanto, dúvida sobre sua posição, apesar da manifestação anterior favorável às diretas.

Para que a tese do voto popular prevaleça, além do voto de Dino, são necessários os votos de Edson Fachin e Dias Toffoli.

Em síntese: na defesa das eleições diretas estão Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Já pela escolha por meio de colégio eleitoral posicionam-se Luiz Fux, Cármen Lúcia, André Mendonça e Nunes Marques.

Os votos ainda indefinidos deverão decidir o placar. Se Flávio Dino, Edson Fachin e Dias Toffoli aderirem às diretas, essa tese será vencedora. Caso ao menos um deles opte pelas indiretas, caberá à Alerj a escolha do próximo governador.

Relacionadas

Deixe um comentário