STF forma maioria e confirma que Moro não tinha competência para julgar o ex-presidente Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar casos contra o ex-presidente Lula.Com isto, Lula se mantém elegível na sucessão presidencial de 2022. A rigor, o julgamento foi interrompido em 4 a 1 pela incompetência. Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Carmém Lúcia, no entanto,…

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar casos contra o ex-presidente Lula.Com isto, Lula se mantém elegível na sucessão presidencial de 2022.

A rigor, o julgamento foi interrompido em 4 a 1 pela incompetência. Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Carmém Lúcia, no entanto, anteciparam seus votos. O placar, então, estabeleceu-se em 7 a 1.

Fundamentaram o voto pela incompetência Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e o próprio relator Edson Fachin.

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