Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) calculam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá ser transferido para cumprir pena em regime fechado até dezembro deste ano. A execução pode acontecer antes, em outubro ou novembro, caso os prazos para análise dos recursos sejam mais curtos do que o previsto, como informa a Folha de S.Paulo.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, acusado de liderar uma conspiração para se manter no poder após o término do mandato. Do total, 24 anos e nove meses correspondem a reclusão, e o restante a detenção. Atualmente, o ex-presidente encontra-se em prisão domiciliar, medida decretada por descumprimento de restrições impostas pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
Publicação do acórdão e recursos
A expectativa do STF leva em conta os trâmites processuais. O acórdão do julgamento, encerrado nessa quinta (11), deve ser publicado em até 35 dias. A defesa terá cinco dias para apresentar os primeiros embargos de declaração — recursos que normalmente não alteram o resultado, mas pedem esclarecimentos sobre a decisão.
Em seguida, a Procuradoria-Geral da República terá mais cinco dias para se manifestar. Somente depois disso os ministros poderão julgar os embargos. Como ainda cabem segundos embargos de declaração, a conclusão desse ciclo pode se estender até dezembro. Porém, caso cada etapa seja concluída mais rapidamente, a prisão em regime fechado poderá ser antecipada.
Debate interno no Supremo
Uma ala do tribunal avalia que a prisão poderia ser decretada imediatamente, já que os recursos pendentes não têm potencial de mudar a condenação. Essa hipótese, entretanto, não é considerada a mais provável no momento.
Segundo integrantes da corte, três possíveis destinos são cogitados para Bolsonaro: a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, uma cela especial no Centro Penitenciário da Papuda ou, em cenário remoto, um quartel do Exército. A última possibilidade encontra forte resistência tanto no Supremo quanto na cúpula militar, que teme que a medida estimule atos de apoiadores nos arredores do Quartel-General do Exército, em Brasília.
Defesa tentará prisão domiciliar
Após esgotar todos os recursos, a defesa do ex-presidente deve entrar com pedido para que Bolsonaro permaneça em prisão domiciliar. O argumento central será o estado de saúde fragilizado do político, de 70 anos.
A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo processo. Além disso, há a possibilidade de que Bolsonaro seja levado antes ao regime fechado caso descumpra novamente restrições já impostas ou se surgir risco de fuga.
Cenários e histórico
A Papuda, onde Bolsonaro pode cumprir pena, já recebeu outros políticos de renome condenados por corrupção, como Paulo Maluf e Luiz Estevão. A simples menção dessa hipótese causa apreensão ao ex-presidente, segundo revelado pela colunista Mônica Bergamo.
Outra alternativa seria uma cela especial preparada pela Polícia Federal em Brasília, semelhante à utilizada pelo atual presidente Lula (PT), que permaneceu 580 dias detido na sede da PF em Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato. O espaço conta com banheiro, cama, mesa e televisão.
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