O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta sexta-feira (13), o ex-deputado Roberto Jefferson a nove anos, um mês e cinco dias de prisão pelos crimes de incitação à violência contra autoridades, calúnia, incitação ao dano e homofobia. A decisão foi tomada em julgamento no plenário virtual, com a maioria dos ministros acompanhando o relator Alexandre de Moraes.
Os ministros Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Dias Toffoli endossaram a proposta de Moraes. Cristiano Zanin, Luiz Edson Fachin e Kassio Nunes Marques divergiram em partes, defendendo penas menores. Zanin considerou que os crimes de calúnia e incitação ao dano estariam prescritos, enquanto Kassio sugeriu uma pena de 2 anos e 11 meses em regime aberto, além de multa de R$ 50 mil para reparação de danos. Apenas André Mendonça argumentou que o caso não deveria ser julgado pelo STF.
Jefferson está preso atualmente no Hospital Samaritano
Atualmente preso no Hospital Samaritano Botafogo, no Rio de Janeiro, Jefferson foi internado em junho de 2023, após sofrer uma queda na cela, e tem recebido acompanhamento médico desde então. Caso sua condenação seja confirmada, o período de prisão preventiva, iniciado em outubro de 2022, será descontado da pena.
A defesa de Jefferson alega que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) é baseada em “conjecturas e análises errôneas” e nega que o ex-deputado tenha cometido os crimes apontados.
O julgamento ocorreu de forma virtual, com os ministros registrando votos até as 23h59 de sexta (13) A condenação reflete o posicionamento da Corte diante de atos que incitem ataques contra as instituições democráticas.
Com informações do UOL
