Enfermeiros do Hospital Municipal Moacyr do Carmo, em Duque de Caxias, revelam que estão sofrendo com atraso no pagamento e condições precárias de trabalho. Para piorar, contam que são ameaçados para que não questionem a gestão da unidade. A crise, que se arrasta há meses, envolve profissionais terceirizados que prestam serviços essenciais no local, que é referência no atendimento de emergências graves na região.
O pagamento de enfermeiros e médicos da unidade, intermediado pela Logan Serviços Médicos Ltda., está atrasado desde setembro. Segundo os profissionais, a empresa alega não ter recebido repasses necessários para quitar os salários. Procurada pela reportagem, a Logan não retornou.
— Não recebemos o salário de setembro, e os meses de outubro e novembro também estão pendentes. A Logan diz que a prefeitura não repassou os valores. Essa instabilidade se tornou rotina. Estamos sem ter como comprar comida em casa e não sabemos como será o Natal — revelou um enfermeiro que preferiu não se identificar.
Os profissionais relatam ainda sofrer pressão para não questionar a gestão municipal.
— Somos orientados a não criticar a política local, sob pena de demissão. O hospital é usado como ferramenta política, o que nos deixa sem voz para reivindicar melhores condições — disse uma enfermeira que trabalha na unidade há mais de 13 anos.
A falta de pagamento tem levado os profissionais ao limite. Muitos estão endividados e ameaçados de despejo.
— Estamos pedindo dinheiro emprestado para pagar aluguel e comprar comida — lamentou uma técnica de enfermagem.
O ambiente de trabalho também é crítico. Profissionais contam que salas para 12 pacientes chegam a abrigar até 40 pessoas; equipamentos estão quebrados; e materiais básicos, como roupas de cama, estão em falta.
— Pacientes chegam com um problema e saem com outro, devido às condições insalubres. Trabalhamos há anos em uma estrutura precária, o que compromete o atendimento e a nossa saúde mental — desabafa um profissional da enfermaria.
Denúncia ao Ministério Público
Diante da situação, o Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro (SindEnfRJ) denunciou a Prefeitura de Caxias e a empresa Logan ao Ministério Público do Trabalho (MPT), alegando irregularidades na contratação dos profissionais, que atuam como pessoas jurídicas, em vez de serem contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
“A prática de ‘pejotização’ precariza a relação de trabalho e desrespeita os direitos dos enfermeiros. Já acionamos nosso advogado e protocolamos a denúncia no MPT para que a empresa e a prefeitura sejam responsabilizadas”, afirmou a presidente do SindEnfRJ, Elizabeth Guastini, em nota.
Procurada, a Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, disse que salários e benefícios de técnicos de enfermagem terceirizados estão regularizados. Já sobre os enfermeiros, informou que aguarda a entrada de novos recursos para efetuar o pagamento referente ao mês de outubro, sem mencionar atrasos de setembro e novembro.
Sobre a falta de insumos e o serviço precário prestado no Moacyr do Carmo, de acordo com os profissionais, a prefeitura afirmou que “as unidades de saúde e hospitais da rede municipal seguem com o atendimento normal à população”. O município não respondeu sobre a denúncia de ameaças.
Com informações do Extra online.
