O governo federal publicou nesta quinta-feira (11) uma portaria que autoriza servidores públicos federais a encerrarem o expediente até três horas antes do início dos jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo de 2026. A medida foi divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
A norma abrange não apenas os servidores efetivos da administração pública federal, mas também trabalhadores terceirizados, contratados temporários e estagiários. Apesar da flexibilização, o texto estabelece que todas as horas não trabalhadas deverão ser compensadas posteriormente, seguindo critérios definidos pelos órgãos públicos.
Regras valem para toda a campanha do Brasil
Segundo a portaria, a autorização será válida durante toda a participação da Seleção Brasileira na competição. Isso significa que o benefício poderá ser aplicado tanto na fase de grupos quanto nas etapas eliminatórias, caso o Brasil avance para o mata-mata.
O objetivo é permitir que os servidores acompanhem as partidas da equipe nacional sem a necessidade de faltas ou dispensas integrais. A medida segue uma prática adotada em outras edições da Copa do Mundo, quando o governo também promoveu ajustes temporários nos horários de expediente.
Horários de liberação definidos pelo governo
O documento estabelece diferentes horários de saída antecipada, de acordo com o início das partidas.
Nos jogos realizados durante a tarde, os servidores poderão deixar o trabalho três horas antes do apito inicial. Assim, para partidas marcadas para as 14h, a liberação ocorrerá a partir das 11h. Se o jogo começar às 16h, a saída será autorizada às 13h. Para confrontos às 17h, 18h e 19h, os horários de liberação serão, respectivamente, 14h, 15h e 16h.
Já nos jogos disputados à noite, o governo definiu regras específicas. Nas partidas com início às 21h30, os agentes públicos cujo expediente regular se estenda além das 18h30 poderão deixar o local de trabalho a partir desse horário. Para jogos às 22h, a saída antecipada será permitida a partir das 19h para aqueles que normalmente encerrariam suas atividades após esse horário.
Compensação será obrigatória
Embora a medida represente uma flexibilização da jornada, o governo deixou claro que não haverá dispensa definitiva das horas de trabalho. Todo o período de ausência deverá ser compensado posteriormente pelos servidores, conforme orientação de cada órgão ou entidade federal.
A expectativa é que a iniciativa beneficie milhares de trabalhadores vinculados à administração pública federal durante os jogos da Seleção Brasileira, conciliando o acompanhamento do principal evento do futebol mundial com a manutenção das atividades do serviço público.
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