Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciaram uma greve por tempo indeterminado nesta terça-feira (16), decidida em plenária nacional no último sábado (13) pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). As reivindicações principais incluem recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.
A Fenasps notificou o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de greve, e uma nova rodada de negociação está marcada para hoje. Segundo a entidade, as propostas do governo até agora mostraram poucos avanços. “Em vez de apresentar uma proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, o governo piora a situação com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e a criação de uma nova gratificação de atividade”, afirmou a Fenasps. A entidade argumenta que essas medidas não compensam as perdas salariais da categoria, que ultrapassam 53% nos últimos anos.
As reivindicações dos servidores incluem a recomposição das perdas salariais, reestruturação das carreiras, cumprimento do acordo de greve de 2022, reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado, exigência de nível superior para ingresso como Técnico do Seguro Social, incorporação de gratificações, jornada de trabalho de 30 horas para todos, revogação de normas que extinguem o teletrabalho e estabelecimento de um programa de gestão de desempenho. A Fenasps também pede melhores condições de trabalho, fim do assédio moral institucional e reestruturação dos serviços previdenciários.
Atualmente, o INSS conta com 19 mil servidores ativos, dos quais 15 mil são técnicos responsáveis pela maioria dos serviços da instituição. Cerca de 50% dos servidores ainda estão em regime de trabalho remoto.
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que apresentou uma proposta à categoria que prevê um ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos, cobrindo as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores.
A proposta também inclui o alongamento da carreira de 17 para 20 padrões, manutenção da remuneração de ingresso para níveis superior e intermediário com valorização do vencimento básico, e criação de uma nova gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE).
“O governo tem realizado um grande esforço para atender às reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários”, afirmou o ministério em nota.
Com informações da Agência Brasil
