A promotora do Ministério Público Fabíola Tardin afirmou que a sentença no processo que envolve a advogada e influenciadora argentina Agostina Páez deve ser proferida ainda esta semana. A ré responde por injúria racial após um episódio ocorrido em janeiro, em Ipanema, na Zona Sul do Rio de Janeiro, que ganhou repercussão no Brasil e no exterior.
Segundo a promotora, em caso de condenação, há a possibilidade de cumprimento da pena na Argentina, com base em acordos entre os dois países. Caso isso não ocorra, a acusada poderá ser impedida de entrar no Brasil até que a pena seja integralmente cumprida. As informações são do jornal O Globo.
Processo segue após retorno à Argentina
Agostina Páez deixou o Brasil após pagar uma caução de R$ 97 mil e ter a tornozeleira eletrônica retirada. Com isso, conseguiu retornar a Buenos Aires, onde voltou a se manifestar publicamente sobre o caso.
Mesmo fora do país, ela continua respondendo ao processo por injúria racial na Justiça brasileira. Ao chegar à Argentina, a advogada fez declarações que ampliaram a repercussão, afirmando ser “inimiga número 1 do Brasil” e que brasileiros “tratam mal” os argentinos.
Antes de deixar o país, ela também declarou ter vivido um “calvário” durante sua permanência no Brasil, disse estar arrependida da forma como reagiu no episódio, mas negou ter cometido racismo. Afirmou ainda que desconhecia a legislação brasileira sobre crimes raciais e recomendou que estrangeiros se informem sobre as leis locais antes de viajar.
Promotoria descarta influência de novos episódios
A promotora Fabíola Tardin destacou que a fase de instrução do processo já foi concluída e que novos fatos, como vídeos que circulam nas redes sociais envolvendo familiares da acusada, não serão considerados no julgamento.
Entre esses episódios, está a divulgação de imagens em que o pai da advogada, o empresário Mariano Páez, aparece imitando um macaco. Segundo a promotora, esse tipo de conduta não interfere na análise do caso, embora tenha sido classificado como uma “zombaria às leis brasileiras”.
“Se fosse com os Estados Unidos, será que eles teriam a mesma atitude? Ela chegou à Argentina alegando que está sendo perseguida pelo Estado brasileiro. Mas os fatos não mostram isso. Ela estava numa festa e consumiu cerca de mil reais e, na hora de pagar, se negou. Foi nesse contexto que as ofensas se deram. É uma família de classe média”, contesta.
A própria Agostina também se manifestou sobre o vídeo, afirmando, segundo o jornal Clarín, ter sentido “nojo” ao ver as imagens e que não tem “absolutamente nada a ver com o que está circulando”. Na mesma declaração, classificou o conteúdo como “lamentável” e disse repudiar completamente a conduta.
Valor pago será destinado às vítimas
Outro ponto destacado pela promotoria diz respeito ao valor pago pela acusada. De acordo com Tardin, a caução não foi destinada ao Estado, mas às vítimas do caso, diferentemente do que ocorre em situações de fiança tradicional.
A promotora também ressaltou que não houve qualquer tratamento diferenciado para permitir a saída da acusada do país e que todas as etapas seguiram critérios legais.
“Esse caso ganhou repercussão internacional. Mas tudo seguiu o rito de um processo. Ela não estava numa cadeia, estava impedida de sair do país até que fossem concluídas todas as etapas antes do julgamento. E, diferente de uma fiança, em que o dinheiro vai para o Estado brasileiro, o valor pago por ela, além de mostrar o poder aquisitivo dela, vai direto para divisão entre as vítimas. Tivemos uma atuação técnica muito equilibrada”, afirma.
Caso começou em bar de Ipanema
A investigação teve início após um episódio registrado em 14 de janeiro, em frente a um bar em Ipanema. Na ocasião, Agostina foi filmada fazendo gestos racistas ao imitar um macaco em direção a funcionários do estabelecimento.
O caso foi enquadrado nas leis brasileiras que tratam de crimes raciais e passou a tramitar na Justiça. Com a conclusão da fase de instrução, o processo aguarda agora a decisão judicial.
Segundo informações, há um acordo em discussão para que uma eventual pena seja convertida em indenização às vítimas que sofreram injúria e prestação de serviços comunitários na Argentina.
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