O Supremo Tribunal Federal (STF) terá cinco ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva caso o novo aspirante à Corte seja aprovado pelo Senado. Com a possível confirmação, Lula será o presidente com maior número de indicações ao tribunal, que conta ao todo com 11 magistrados.
A sabatina do nome escolhido está prevista para a manhã desta quarta-feira (29) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Após essa etapa, o indicado ainda precisará ser aprovado pelo plenário da Casa antes de assumir a vaga.
No atual terceiro mandato, Lula já indicou dois nomes ao STF: o ex-ministro da Justiça Flávio Dino e o advogado Cristiano Zanin, que o representou durante a Operação Lava-Jato. A lista de indicações do presidente também inclui Cármen Lúcia, nomeada em 2006, e Dias Toffoli, escolhido em 2009, durante seus mandatos anteriores.
Histórico de relações e decisões marcantes
Apesar das indicações, o histórico de decisões no STF mostra que a relação entre o presidente e seus indicados não se traduz em alinhamento automático.
Em 2018, quando o tribunal analisou um habeas corpus preventivo que poderia evitar a prisão de Lula no caso do tríplex do Guarujá, Cármen Lúcia votou contra o pedido. A decisão abriu caminho para que o ex-presidente fosse preso, permanecendo detido por 580 dias.
Já o ministro Dias Toffoli teve sua relação com Lula tensionada em 2019, ao analisar o pedido para que o então preso pudesse comparecer ao enterro do irmão, Genival da Silva, conhecido como Vavá. Embora não tenha impedido o encontro com familiares, o ministro restringiu o formato da participação, permitindo apenas um encontro em um quartel, em São Paulo. A decisão foi proferida horas antes da cerimônia, o que acabou impedindo a presença de Lula no velório.
Trajetórias no Supremo
Cármen Lúcia foi indicada ao STF em maio de 2006, tornando-se a segunda mulher a ocupar uma vaga na Corte. Antes disso, construiu carreira como procuradora do Estado de Minas Gerais por mais de duas décadas e chegou a ocupar o cargo de procuradora-geral durante o governo de Itamar Franco no estado. A ministra também presidiu o Supremo entre 2016 e 2018 e chegou a assumir interinamente a Presidência da República em cinco ocasiões.
Dias Toffoli, por sua vez, foi indicado em 2009, quando ocupava o cargo de advogado-geral da União. No Supremo, presidiu a Corte entre 2018 e 2020, período marcado por interlocução com diferentes atores políticos. Recentemente, afastou-se da relatoria de um caso envolvendo o Banco Master após a Polícia Federal identificar menções ao seu nome em investigações. A relatoria foi assumida pelo ministro André Mendonça.
Cristiano Zanin chegou ao STF em 2023, aos 47 anos, após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Ele ganhou projeção nacional ao atuar como advogado de Lula na Lava-Jato, sendo responsável por iniciativas jurídicas que resultaram na anulação das condenações do ex-presidente. A decisão do Supremo restaurou os direitos políticos de Lula, abrindo caminho para sua candidatura nas eleições de 2022.
Flávio Dino também foi indicado em 2023, após a saída da ministra Rosa Weber. Com trajetória no Judiciário e na política, Dino foi juiz federal por 12 anos antes de migrar para a vida pública, onde exerceu cargos como deputado federal, governador do Maranhão e senador. À frente do Ministério da Justiça, lidou com episódios como os ataques de 8 de janeiro. No Supremo, tem defendido propostas de maior rigor no combate à corrupção no sistema de Justiça.
Composição do STF reflete diferentes governos
A atual composição do STF é resultado de indicações feitas por diferentes presidentes ao longo das últimas décadas. Além dos nomes ligados a Lula, o tribunal conta com ministros indicados por outras gestões.
Jair Bolsonaro nomeou André Mendonça e Nunes Marques. Dilma Rousseff foi responsável pelas indicações de Edson Fachin e Luiz Fux. Michel Temer indicou Alexandre de Moraes, enquanto Gilmar Mendes é remanescente do período de Fernando Henrique Cardoso.
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