Durante participação do Seminário Esfera RJ, realizado nesta sexta-feira (16/06), no Hotel Copacabana Palace, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Rodrigo Bacellar (PL), ao lado do governador Cláudio Castro, falaram sobre a greve dos professores da rede estadual. Segundo eles, houve uma solicitação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que retire a educação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), pois esta seria uma forma de tentar conceder aumento para a categoria.
“Recebi o Sepe há duas semanas e conversamos sobre a necessidade de a categoria fazer uma proposta dentro da realidade que o estado possa pagar o reajuste, que é justo”, comentou Bacellar, dizendo que a proposta hoje, da forma como está posta, geraria um impacto anual de R$ 6 bilhões nas contas do governo. “Temos trabalhado para atender ao pleito dos profissionais do magistério, mas dentro de uma razoabilidade. Estamos tentando resolver essa situação, mas com os pés no chão”, frisou Bacellar.
O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) mantiverem as exigências de ter os níveis do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) atrelado ao reajuste do piso salarial do magistério (de 12%), conforme decretado por Cláudio Castro (PL). No entendimento do presidente da Comissão de Educação da Alerj, deputado Alan Lopes, esse formato inviabiliza um acordo com o governo. Neste sábado (17/06), os professores completam um mês de paralisação e atinge 630 mil crianças.
Ex-presidente da Comissão, o deputado Flávio Serafini (Psol) tem um entendimento diferente de que os pedidos da categoria são inviáveis por conta do RRF. Há uma tentativa de convencer o governo de que o investimento está previsto em lei federal e é possível pagar o piso, respeitando o plano de carreiras, concedendo o mesmo índice de reajuste para os demais níveis do PCCS. “Tem professores conseguido decisões judiciais favoráveis ao pagamento”, informa o deputado.
Hoje, os professores da rede estadual de ensino se dividem em nove níveis. Quando é nomeado, o profissional entra no primeiro estágio e, a cada três anos de serviço, sobe um degrau. Junto a essa mudança, é acrescido ao seu salário o percentual de 12%. Esse é o regime rege a Educação. Com as mudanças implementadas por Castro, em decreto assinado no último mês, todos os profissionais que estiverem abaixo do piso nacional da Educação — de R$ 4.420 — vão receber o mesmo valor.
O pedido do Sepe é que, a partir do reajuste concedido ao primeiro nível, agora adequado ao piso nacional, os outros níveis recebam também uma correção de 12%, com base no degrau anterior da escala.
