O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba a visita de familiares próximos durante o período em que cumpre prisão domiciliar. A autorização foi concedida nesta quarta-feira (10).
O encontro está previsto para ocorrer no próximo sábado (13), entre 11h e 13h. Estão autorizados a visitar Bolsonaro o senador Flávio Bolsonaro (PL), sua esposa Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro e as duas filhas menores do casal.
A decisão foi tomada após solicitação apresentada pela defesa do ex-presidente, que classificou os visitantes como integrantes do núcleo familiar mais próximo.
Moraes destaca importância do suporte familiar
Na decisão, Alexandre de Moraes afirmou que o pedido é compatível com as condições estabelecidas para o cumprimento da prisão domiciliar e contribui para a manutenção do apoio familiar ao ex-presidente.
Segundo o magistrado, a presença de familiares auxilia no adequado cumprimento da medida e atende às mesmas condições que seriam permitidas em uma unidade prisional convencional.
O ministro também determinou que todos os visitantes passem por procedimentos de vistoria antes do ingresso no local da visita.
Além disso, aparelhos eletrônicos deverão permanecer sob a guarda dos policiais responsáveis pela fiscalização durante o período do encontro.
Defesa apresentou pedido nesta semana
O requerimento para autorização da visita foi protocolado pela defesa de Bolsonaro na terça-feira (9). No documento, os advogados destacaram os vínculos familiares entre o ex-presidente e os visitantes.
As duas crianças autorizadas a participar da visita são filhas de Flávio Bolsonaro e Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro. O senador é apontado como pré-candidato à Presidência da República nas próximas eleições.
A autorização representa uma flexibilização prevista nas regras da prisão domiciliar, que permite o contato supervisionado com familiares em situações específicas autorizadas pela Justiça.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde março
Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 24 de março deste ano. A medida foi concedida após sua alta hospitalar, quando deixou uma internação de duas semanas para tratamento intensivo de pneumonia bacteriana.
A decisão teve caráter humanitário e estabeleceu prazo de 90 dias para que o ex-presidente pudesse concluir sua recuperação médica em casa.
O benefício foi autorizado pelo próprio Alexandre de Moraes e está vinculado ao acompanhamento das condições de saúde de Bolsonaro.
Condenação por tentativa de golpe de Estado
O ex-presidente foi condenado pela Primeira Turma do STF em setembro de 2025 por participação na tentativa de golpe de Estado.
A sentença fixou pena total de 27 anos e 3 meses de prisão. Desse total, 24 anos e 9 meses correspondem à pena de reclusão e 2 anos e 6 meses à detenção.
De acordo com a decisão judicial, o cumprimento da pena foi determinado inicialmente em regime fechado, posteriormente adaptado para prisão domiciliar em razão das condições de saúde apresentadas pelo ex-presidente.
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