A Prefeitura do Rio de Janeiro lançou nesta quinta-feira (16) um programa inédito no país voltado exclusivamente para motociclistas que atuam em aplicativos de entrega e transporte. O Programa de Monitoramento de Direção Segura de Condutores vai estabelecer padrões de segurança, monitorar o comportamento dos profissionais e fiscalizar a atividade de mototaxistas e entregadores por aplicativo.
Além da fiscalização, a cidade também passa a contar com a primeira base de apoio para motociclistas e ciclistas profissionais, resultado de uma parceria público-privada. O projeto, batizado de “12 Paradas”, prevê a instalação de pontos de parada equipados para motos e bicicletas. O primeiro espaço foi inaugurado em Botafogo, sob o viaduto Álvares Cabral, e novas unidades devem ser abertas em locais estratégicos como Maracanã e Barra da Tijuca.
A empresa 99 participou do primeiro chamamento público e vai operar as novas bases por um ano. Outras empresas também poderão participar em futuras concessões. Segundo o Diário Oficial, a Prefeitura pretende levar o modelo para bairros como Madureira, Campo Grande, São Cristóvão e Recreio.
O decreto municipal que cria o Programa de Monitoramento de Direção Segura de Condutores Parceiros de Motocicletas por Aplicativos define padrões rígidos de avaliação. Condutores com infrações graves, histórico de acidentes ou velocidade acima do limite poderão ter certificações suspensas temporariamente — com prazos de cinco a trinta dias — até passarem por cursos de reeducação.
A fiscalização vai considerar o número de motociclistas ativos, penalidades aplicadas, percentual de condutores regularizados e reincidências. A Prefeitura promete ainda comunicar as novas regras aos profissionais até 45 dias após o início da implementação.
Com a medida, o Rio se torna a primeira cidade do país a adotar um sistema permanente de monitoramento e apoio a motociclistas de aplicativo, que já somam milhares de profissionais nas ruas. O objetivo, segundo o governo municipal, é equilibrar mobilidade e segurança, reduzindo riscos de acidentes e desordem no trânsito.
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