Após os recentes casos de intoxicação por metanol em São Paulo, que em setembro registrou 22 ocorrências e uma morte confirmada, começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) uma proposta que prevê a realização de vistorias semestrais em bares, restaurantes, boates e distribuidoras de bebidas.
O objetivo é coibir a comercialização de produtos adulterados ou falsificados, protegendo os consumidores e o mercado formal. A iniciativa foi apresentada pelo deputado Dionisio Lins (Progressistas), vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, que destacou o risco crescente da circulação de bebidas ilegais no estado.
Fiscalização reforçada
Pelo texto, as vistorias deverão ser promovidas pelo Procon-RJ em parceria com outros órgãos de defesa do consumidor. O deputado afirmou ter recebido relatos de donos de quiosques sobre a oferta de bebidas como vodkas e uísques de marcas conhecidas a preços muito abaixo dos praticados em supermercados e lojas especializadas.
Segundo ele, embora o Procon já atue no combate a produtos piratas e fora da validade, é necessário intensificar a fiscalização sobre bebidas adulteradas. Dionisio Lins defendeu também que a realização de blitzes em caminhões e carretas nas rodovias estaduais pode ajudar a impedir a entrada desse tipo de produto no estado.
Penalidades previstas
Caso sejam encontradas irregularidades durante as inspeções, os estabelecimentos poderão ser punidos com advertência, multa, apreensão e inutilização dos produtos irregulares. Em casos mais graves, poderão ter o alvará de funcionamento suspenso temporariamente ou até cassado de forma definitiva.
O projeto estabelece ainda que, se aprovado e sancionado, o governo estadual terá prazo de até 60 dias para regulamentar as novas regras. Para o deputado, a medida busca evitar que episódios como os registrados em São Paulo se repitam no Rio de Janeiro.
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