O Estado do Rio de Janeiro, responsável por quase 90% da produção nacional de petróleo, deu mais um passo importante rumo à transição energética ao assinar novos decretos que incentivam a produção de gás natural e de biometano, um substituto renovável do combustível fóssil. A assinatura ocorreu durante a cerimônia de encerramento do Energy Summit, evento que discutiu o futuro da energia no Brasil e no mundo. Com a iniciativa, o governo fluminense reforça sua posição como protagonista no setor energético do país, apostando em uma convivência harmônica entre diversas fontes de energia, sem deixar de lado a indústria petrolífera que historicamente sustenta a economia do estado.
Durante a cerimônia, o governador Cláudio Castro destacou o papel central do Rio na transição energética do Brasil. “O Rio de Janeiro tem um papel central na transição energética do Brasil, com uma infraestrutura robusta, recursos naturais estratégicos e capacidade técnica instalada”, afirmou ao jornal O GLOBO.
Castro enfatizou que o estado tem uma “vocação natural para a energia” e que, além de liderar a produção de petróleo e gás, o Rio está avançando de forma decisiva em direção a fontes mais limpas e renováveis. “Estamos dando passos importantes rumo a fontes mais limpas e renováveis, como a eólica offshore, o hidrogênio verde e a energia solar. Vamos aproveitar esses potenciais de forma inteligente, com planejamento e responsabilidade, para garantir um futuro mais sustentável e também mais competitivo para o nosso estado”, disse o governador.
Incentivos à produção de gás natural e biometano
Os decretos assinados por Castro foram elaborados pela Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. O primeiro deles regulamenta a lei de incentivo ao ICMS para o consumo de gás natural pelas usinas termelétricas, sancionada em 2024. Segundo o governo fluminense, a legislação reduz o ICMS sobre o gás utilizado nessas usinas, com a contrapartida de que as empresas que aderirem ao benefício deverão investir 2% do que deixarem de pagar em impostos em “projetos de eficiência energética e transição energética”.
O segundo decreto regulamenta uma lei de 2012, que incentiva a produção e a distribuição do biometano, uma substância idêntica ao gás natural, mas que é produzida a partir da decomposição de resíduos orgânicos. A regulamentação autoriza as concessionárias distribuidoras de gás a comprar e redistribuir o biometano pela malha de gás natural existente, ampliando a oferta de energias renováveis no estado.
Uma transição complementar e a segurança jurídica
Nicola Miccione, secretário-chefe da Casa Civil do Estado, que representou o governador na cerimônia de abertura do Energy Summit, ressaltou que o Rio de Janeiro adota uma visão de transição energética em que as novas fontes de energia complementam, em vez de substituir, os combustíveis fósseis. “Há diversas matrizes de energia se complementando no Rio de Janeiro. Temos a cadeia produtiva do petróleo e gás natural, que é tradicional, mas também temos um estado que tem solar crescendo, ainda muito incipiente se comparar com o resto do país, e tem 7 gigawatts (GW) de usinas termelétricas”, afirmou Miccione.
Ele ainda destacou apostas futuras, como a produção de SAF (combustível renovável para aviões) e a geração de eletricidade em usinas eólicas offshore. Miccione também falou sobre a importância da segurança jurídica para atrair investimentos a longo prazo, algo essencial para a continuidade da transição energética. “O Rio já está na frente, com uma legislação atrativa do ponto de vista fiscal. A logística nem se fala. Mas se não tiver segurança jurídica, o investidor não vem. O investidor, principalmente nesse setor, é um investidor de longo prazo”, afirmou o secretário.
