Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), a deputada estadual Renata Souza (Psol) comunicou, na última sexta-feira (23), ameaças de morte recebidas por e-mail a organismos internacionais de direitos humanos.
Os informes foram encaminhados à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA) e descrevem mensagens com conteúdo misógino, racista, homofóbico e de intolerância religiosa, além de anúncios de perseguição, tortura e assassinato.
Para a parlamentar, trata-se de tentativas diretas de silenciar sua atuação política. As ameaças foram inicialmente registradas na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi). Em seguida, a deputada decidiu acionar instâncias internacionais com o objetivo de provocar a responsabilização do Estado brasileiro e garantir proteção efetiva.
Um relatório detalhado foi enviado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à OEA, e outro à Relatoria Especial da ONU sobre a Situação de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, em articulação com Justiça Global, Instituto Marielle Franco e o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
Conteúdo dos e-mails e gravidade dos relatos
A primeira mensagem ameaçadora foi encaminhada ao e-mail institucional da deputada e reúne ameaças de morte, ofensas racistas e homofóbicas, além de ataques à liberdade religiosa.
O texto anuncia ainda um plano de violência em massa contra grupos vulnerabilizados, incluindo crianças e adolescentes em escolas, e faz referência ao ano de 2026 associada ao nome do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A segunda ameaça descreve, de forma detalhada, um plano de violência sexual, tortura e execução da parlamentar, sendo assinada por um grupo que se identifica como Ordem Secreta dos Primadistas, citado no informe como uma célula neonazista com atuação no país desde a década de 1960.
Violência política e contexto eleitoral
O caso ocorre em um ano eleitoral, período historicamente marcado pelo aumento de episódios de violência política. De acordo com os documentos enviados aos organismos internacionais, as ameaças têm o objetivo de interferir no processo democrático por meio do medo e da intimidação, especialmente contra mulheres que ocupam espaços de poder.
Este é o terceiro registro de ameaça de morte feito por Renata Souza . Casos anteriores ocorreram em 2020 e 2024. Ela afirma que a violência política direcionada a mulheres negras não pode ser tratada como algo naturalizado no debate público e exige resposta institucional imediata.
“A violência política contra mulheres negras não pode ser naturalizada e considerada como apenas um ruído de fundo da democracia. Trata-se de um ataque direto contra o Estado Democrático de Direito. A situação exige investigação rigorosa e ágil, responsabilização e proteção efetiva”, declarou a deputada nos informes.
Pedidos de proteção e responsabilização
Além da ONU e da OEA, o Programa Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos e a Alerj também foram oficialmente comunicados sobre as ameaças. O objetivo, segundo a parlamentar, é assegurar condições para que ela continue exercendo o mandato com integridade física e segurança institucional.
Nos documentos encaminhados à Relatoria da ONU, Renata Souza e as entidades signatárias solicitam que sejam requeridas informações imediatas ao Estado brasileiro, exigida investigação rápida, diligente e imparcial e recomendadas medidas de proteção capazes de garantir tanto o exercício do mandato quanto a integridade física e psicológica da deputada.
Trajetória política e representatividade
Renata Souza é reconhecida como uma das chamadas sementes de Marielle Franco. Ela foi chefe de gabinete da vereadora assassinada em março de 2018, em um crime classificado como feminicídio político. Eleita deputada estadual, Renata se tornou, em 2022, a parlamentar mais votada da história da Alerj em uma reeleição.
Ao tornar o caso público e acionar mecanismos internacionais, a deputada sustenta que as ameaças não são episódios isolados, mas parte de um padrão estrutural de violência que busca restringir a participação política de mulheres, sobretudo mulheres negras, em um Parlamento onde a sub-representação feminina e racial ainda é significativa.
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