As religiões de matrizes africanas foram alvo de 91% dos ataques de discriminação religiosa registrados no Rio de Janeiro, em 2021. O dado do relatório da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR), formada por representantes da sociedade civil, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Polícia Civil, foi debatido, nesta terça-feira (25/04), em audiência pública realizada pela Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj).
Ao todo, foram registradas 47 denúncias, em 2021, no Rio de Janeiro, segundo o Observatório de Liberdade Religiosa (OLR), sendo 43 delas contra religiões de matrizes africanas. Entre os crimes mais relatados no relatório estão injúria contra pessoas e comunidades, além de vandalismo em templos.
“É fundamental discutir essa pauta que violenta muitas pessoas. Hoje, tivemos certeza de que o cenário é grave e latente. Vamos analisar todo o material que está sendo produzido nessa audiência e pensar em propostas para minimizar essas ações criminosas. Já adianto que vamos visitar a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) e marcar outras audiências quanto ao tema”, afirmou o presidente da comissão, deputado Professor Josemar (PSol).
Os números de denúncias cresceram 106% no Brasil, entre 2021 e 2022, sendo o Rio de Janeiro o segundo estado com o maior número de casos, de acordo com dados da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro). A presidente do coletivo Axé em Luta de Itaboraí, Ariane Magalhães, reforçou a necessidade de combater a intolerância religiosa e disse que a discriminação e o ódio pelas religiões de matrizes africanas perpassam pelo racismo.
“Toda essa intolerância deveria ser transformada em respeito. Tudo que vem do preto incomoda de maneira exponencial, nossa religião sempre foi demonizada e negativada e quando falamos de uma religião genuinamente preta também estamos falando de racismo, ou seja, além de não sermos tolerados pela nossa cor também não somos pela nossa fé”, disse.
Em abril do ano passado, a Alerj aprovou o relatório final da CPI instaurada para apurar os crimes de intolerância religiosa praticados no estado. Entre as recomendações, o pedido para que a Polícia Civil e o Ministério Público incluam na investigação ou na denúncia o líder religioso quando houver indícios de sua participação como mentor ou coautor do crime. Além disso, o texto sugere que pessoas que perderam suas moradias sejam incluídas no programa Aluguel Social e propõe a implementação de projetos educacionais nas escolas da rede estadual, para conscientização e combate ao preconceito religioso.
As informações são do site da Alerj.
