A relatora especial das Nações Unidas sobre formas contemporâneas de racismo, Ashwini K.P., denunciou o crescimento de células neonazistas no sul do Brasil, especialmente em Santa Catarina.
Em entrevista realizada nesta sexta-feira (16) no Rio de Janeiro, ela apresentou um panorama geral sobre as políticas do governo brasileiro para combater o racismo, destacando que, apesar de alguns avanços, como o investimento em ações afirmativas, as medidas ainda são insuficientes.
Ashwini, uma cientista política indiana que ocupa o cargo de relatora da ONU desde 2022, concluiu sua visita ao Brasil, que começou em 5 de agosto. Durante esse período, ela se reuniu com representantes do governo, do sistema de Justiça e da sociedade civil, que atuam em temas relacionados ao racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância.
Em suas observações, Ashwini recomendou que as autoridades brasileiras aumentem os recursos dedicados ao combate ao racismo e forneçam reparações por danos históricos.
A relatora expressou preocupação com a falta de dados detalhados sobre grupos neonazistas em Santa Catarina, sugerindo que o governo local precisa enfrentar o problema com mais seriedade. Em 2022, um estudo da antropóloga Adriana Dias indicava a existência de pelo menos 530 células extremistas no Brasil, um aumento significativo em relação a 2019, quando 334 grupos foram identificados.
Além disso, Ashwini manifestou “profunda preocupação” com iniciativas legislativas do Congresso Nacional, incluindo dispositivos sobre a demarcação de terras indígenas e o projeto de lei 1904/2024, conhecido como PL do Aborto, que propõe penas de até 20 anos de prisão para quem abortar. Ela também criticou a PEC 45/2023, que visa criminalizar todas as drogas. Para ela, essas propostas são incompatíveis com as proteções garantidas pelo direito nacional e as obrigações internacionais do Brasil.
Ashwini mencionou relatos de altos níveis de ameaças e violência contra defensores de direitos humanos no Brasil, especialmente aqueles que trabalham para combater o racismo sistêmico e defender terras indígenas e quilombolas. A relatora elogiou a existência do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, mas destacou a necessidade de maior apoio e recursos.
Ela também discutiu a violência contra os povos indígenas Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul e os desafios enfrentados pelas comunidades quilombolas na Bahia, onde invasões de terras têm levado à degradação ambiental e ao enfraquecimento das tradições. Ashwini destacou a ligação entre a desapropriação de terras, um resquício do colonialismo e do racismo sistêmico, e a violência endêmica contra esses grupos.
Apesar de expressar alívio com a retomada da demarcação de terras indígenas, Ashwini apontou que, no ritmo atual, levaria centenas de anos para concluir o processo de demarcação de todas as terras indígenas e quilombolas no Brasil. Ela também criticou a tese do Marco Temporal, que restringe a demarcação de terras indígenas às áreas ocupadas no momento da aprovação da Constituição de 1988.
Por fim, a relatora destacou o impacto do racismo ambiental, observando que a invasão de terras indígenas compromete o direito a um meio ambiente limpo e sustentável. Ela afirmou que a COP30, que ocorrerá em Belém em 2025, será uma oportunidade para o Brasil demonstrar liderança nos debates sobre o tema.
Ashwini visitou várias cidades brasileiras, incluindo Brasília, Salvador, São Luís, São Paulo, Florianópolis e Rio de Janeiro. Um relatório detalhado sobre sua visita será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em junho de 2025.
Com informações de O Globo.
