Entraram em vigor nesta sexta-feira (25) no Reino Unido novas regras de verificação de idade que visam proteger crianças contra o acesso a conteúdo considerado impróprio na internet, como pornografia, incitação à automutilação, suicídio e distúrbios alimentares. A medida é considerada um avanço histórico por organizações que defendem maior regulação do ambiente digital.
A partir de agora, usuários que tentarem acessar esse tipo de conteúdo deverão comprovar que têm mais de 18 anos. As tradicionais caixas de seleção em que o internauta apenas afirma ser maior de idade serão substituídas por tecnologias mais rigorosas, como escaneamento facial para estimar a idade, envio de documentos, verificação por cartão de crédito, entre outras.
Cerca de 6 mil sites de conteúdo adulto, incluindo gigantes como Pornhub e YouPorn, já anunciaram que vão se adequar às novas exigências. Plataformas de redes sociais como Reddit, Discord, BlueSky, Grindr e X (antigo Twitter) também serão obrigadas a implementar mecanismos de verificação etária para bloquear o acesso de menores a conteúdos pornográficos, violentos ou de ódio.
Segundo Melanie Dawes, diretora executiva do Ofcom – órgão regulador de comunicações britânico –, as medidas são baseadas em estudos técnicos e já estão prontas para serem aplicadas. “Fizemos um trabalho que nenhum outro órgão regulador fez até hoje. Esses sistemas estão prontos para funcionar”, declarou em entrevista à BBC.
De acordo com o Ofcom, cerca de 500 mil crianças entre 8 e 14 anos acessaram pornografia online no Reino Unido apenas no último mês.
As mudanças foram introduzidas pela Lei de Segurança Online de 2023, que impõe responsabilidade legal às empresas de tecnologia pela proteção de crianças e adultos no ambiente digital. Em caso de descumprimento, as empresas podem ser multadas em até 18 milhões de libras (aproximadamente R$ 134 milhões) ou 10% de seu faturamento global — prevalecendo o valor mais alto. Além disso, administradores poderão responder criminalmente se suas empresas se recusarem a cumprir exigências legais de informação.
O ministro britânico da Ciência, Inovação e Tecnologia, Peter Kyle, afirmou que essa será a primeira vez que as crianças terão uma “internet diferente”, e prometeu mais iniciativas em breve. O governo do primeiro-ministro Keir Starmer avalia, inclusive, a criação de um limite diário de duas horas para o uso de redes sociais por menores de 16 anos.
“É um marco importante ver, finalmente, as empresas sendo obrigadas a tornar seus serviços mais seguros para as crianças”, afirmou Rani Govender, da entidade beneficente NSPCC, que atua na proteção da infância. Segundo ela, crianças e adolescentes frequentemente se deparam, sem querer, com conteúdos nocivos e perigosos — algo que agora pode começar a mudar.
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