O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou nesta terça-feira (6) que a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária, aprovado pela Câmara em julho, provavelmente ocorrerá após as eleições municipais, cujo segundo turno está marcado para 27 de outubro.
“Vamos discutir a regulamentação da reforma tributária ao longo desses dois meses, mas acredito que sua apreciação tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto no plenário será após as eleições municipais. Essa é minha crença”, afirmou Pacheco.
O projeto, relatado no Senado por Eduardo Braga (MDB-AM), estabelece diretrizes para a cobrança dos novos impostos sobre consumo — IBS, CBS e Imposto Seletivo — criados na reforma tributária aprovada pelo Congresso em 2023. Esses impostos substituirão os atuais PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.
Embora a base da proposta já tenha sido aprovada, ainda são necessários projetos complementares que detalhem a aplicação dos novos tributos. Entre as medidas já aprovadas, está a isenção de impostos sobre consumo para carnes, sal, peixes e queijos.
A importância da reforma tributária reside na redefinição da cobrança de impostos em diversos setores, afetando famílias, empresas, indústrias e produtores rurais. Embora as mudanças sejam implementadas gradualmente e o novo modelo esteja previsto para entrar em vigor completamente em 2033, o avanço da reforma envia sinais positivos a investidores e empresários, podendo melhorar o cenário econômico mesmo antes de sua total implementação.
Com informações do g1
