O PSB Nacional pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (12), autorização para participar do processo que questiona a eleição de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno para o governo do Rio. A legenda pretende atuar ao lado da coligação de Eduardo Paes (PSD) e defende uma nova votação entre os dois candidatos.
O requerimento foi encaminhado ao ministro Floriano de Azevedo Marques. O partido solicita ingresso como assistente simples ou, alternativamente, como terceiro interessado.
Segundo reportagem do g1 e da TV Globo, o PSB também pede o acolhimento dos embargos de declaração apresentados pela coligação de Paes, com alteração do resultado da decisão para determinar o segundo turno.
Partido contesta exclusão dos votos de Garotinho
A discussão envolve os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos), excluídos da contagem após o indeferimento de sua candidatura.
O PSB sustenta que esses votos devem integrar a base utilizada para calcular a maioria absoluta necessária à vitória em primeiro turno. Para a legenda, existe diferença entre o voto anulado por escolha do eleitor e aquele invalidado posteriormente pela Justiça Eleitoral.
O documento argumenta que Garotinho participou da campanha, teve acesso a recursos eleitorais, compareceu a debates e apareceu na urna eletrônica. Por isso, seus eleitores teriam manifestado uma escolha política que não poderia ser equiparada ao voto branco ou nulo.
A petição também menciona manifestações públicas e um abaixo-assinado favorável ao segundo turno que, segundo o partido, ultrapassava 300 mil assinaturas.
Zanin negou liminar sem analisar mérito
A iniciativa ocorreu pouco depois de o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negar uma liminar apresentada pelo PSD sobre a mesma controvérsia.
Em análise preliminar, Zanin considerou inadequado utilizar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) como substituta dos recursos do processo eleitoral, enquanto ainda existem questionamentos pendentes no TSE.
“Posto isso, por ora, indefiro o pedido liminar”, escreveu.
A decisão não examinou o mérito da contabilização dos votos nem encerrou a ação no Supremo. O PSD informou que aguardará esse julgamento, enquanto a coligação de Paes também espera a análise do recurso na Justiça Eleitoral.
Recontagem levou Ruas à vitória no primeiro turno
Na apuração de 4 de outubro, Ruas registrou 49,27% dos votos, e Paes, 42,76%, conforme os dados apresentados pela reportagem.
Em 8 de outubro, o TSE confirmou o indeferimento da candidatura de Garotinho e determinou a exclusão de seus votos.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio refez a contagem em 10 de outubro. Com a redução da base de votos válidos, Ruas passou a 50,88%, e Paes, a 44,16%.
O novo resultado foi homologado em 15 de outubro, quando Ruas foi proclamado eleito. Essa condição permanece em vigor enquanto os questionamentos aguardam julgamento.
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