Aprovada pela Câmara do Rio na última terça-feira (10), a entrega da Medalha Chiquinha Gonzaga para a deputada eleita de São Paulo Eduarda Campopiano (PL) segue gerando reação da ala progressista do Legislativo e tem sido alvo de protestos e mobilização para além das paredes do Palácio Pedro Ernesto.
Um abaixo-assinado pedindo que a Câmara reavalie a concessão contabilizava, até às 16h desta quinta-feira (12), mais de 230 mil assinaturas. A comanda também foi alvo de representação do Instituto de Advogados Brasileiros (IAB), que questiona a compatibilidade da homenagem com as finalidades da medalha.
Criada pela advogada Jessica Acocella, a petição contesta a escolha de Campopiano, que se apresenta como a “maior inimiga das feministas” e questiona a existência do feminicídio, já tendo afirmado em declaração pública que esse tipo de crime “é uma armadilha semântica”.
Os organizadores argumentam que a decisão desrespeita a memória da compositora e maestrina — também conhecida por sua atuação nos movimentos abolicionista e republicano — que dá nome à medalha. O documento pede que a Casa reavalie a iniciativa para assegurar que a honraria “continue a ser um símbolo de dignidade e inspiração”. A medalha é destinada a mulheres que se destacam em causas democráticas, humanitárias, artísticas e culturais e já foi entregue a nomes como Elza Soares, Maria Bethânia e Conceição Evaristo.
“Conceder essa medalha a alguém que se posiciona publicamente como ‘inimiga das feministas’ é uma ofensa à memória de Chiquinha e ao legado que ela deixou”, afirma o abaixo-assinado.
Advogados pedem suspensão da homenagem
Na representação protocolada nesta quinta, o IAB também pede a suspensão da entrega e a revisão da concessão. Assinado pela presidente nacional da entidade, Rita Cortez, e por integrantes da Comissão dos Direitos da Mulher, o documento questiona se a justificativa apresentada pelos autores demonstra que Campopiano atende aos requisitos da honraria.
Na justificativa, o instituto afirma que a “notoriedade da homenageada decorre da negação pública” do feminicídio e que isso “não é atuação em prol de causa humanitária; é o oposto dela”. A entidade solicitou ainda acesso à íntegra do processo, incluindo as assinaturas de apoio e os registros da votação, e pediu que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara seja ouvida.
Reação na Câmara
Dentro da Câmara, Monica Benicio (Psol) apresentou nesta quinta um requerimento à presidência para suspender imediatamente a entrega da medalha. A vereadora argumenta que a escolha contraria o artigo 319 do Regimento Interno, que define os critérios para a concessão.
“A homenageada construiu sua projeção pública e plataforma política em ostensiva oposição a esses preceitos”, afirma Monica no documento.
A iniciativa se soma às reações de Maíra do MST (PT), Rick Azevedo e Thaís Ferreira — ambos do Psol. Até um dos apoiadores do requerimento, Flávio Valle (PSD), apresentou uma moção de repúdio à escolha. Nas redes, ele afirmou que o fato de ter declarado apoio à proposta na Casa não significava concordância com a homenagem, mas respeito à soberania do parlamento. Também justificou que não votou na hora porque estava em um voo de volta ao Rio no momento da discussão, acompanhando a sessão remotamente.
A concessão da medalha foi proposta por Fernando Armelau (PL), Marcos Dias (Podemos), Alana Passos (PL) e Leniel Borel (PP). O texto foi aprovado no plenário e recebeu apenas três votos contrários, vindos de Joyce Trindade (PSD), Rick Azevedo (PSOL) e William Siri (PSOL). Pedro Duarte (PSD) saiu pela abstenção.
Campopiano, de 23 anos, foi eleita para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) com mais de 1,9 milhão de votos, tornando-se a mulher mais votada do país para uma Assembleia Legislativa e a segunda mais votada na história do estado paulista. Vereadora de Praia Grande, ela construiu sua atuação nas redes com discursos conservadores e críticas ao movimento feminista.
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