Um projeto de lei que voltou a tramitar na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) promete causar rebuliço na bancada conservadora. A proposta, de autoria da deputada Verônica Lima (PT), pretende incluir no calendário oficial do Estado do Rio o Dia do Enfrentamento ao Lesbocídio, a ser comemorado anualmente em 13 de abril. O termo é uma referência ao assassinato de lésbicas motivado por discriminação.
O projeto já havia sido apresentado pela ex-deputada do Psol Mônica Francisco, em 2021, mas foi arquivado no fim da legislatura, como determina o Regimento Interno. Coube a petista colocá-lo novamente na pauta. O texto já tem até nome: Lei Luana Barbosa. A homenageada, que era negra e lésbica, foi espancada e morta, vítima de violência policial. O crime ocorreu em 2016, em Ribeirão Preto, interior de São Paulo.
A própria deputada, quando vereadora em Niterói, conseguiu aprovar o mesmo projeto na Câmara de Vereadores. A cidade, inclusive, foi a primeira do país a ter uma legislação de enfrentamento ao lesbocídio. Agora, ela quer estender a manifestação para o estado, pois na sua avaliação trata-se de uma política fundamental para se conscientizar sobre a violência contra as mulheres lésbicas em território fluminense.
“Não dá para tolerar a lesbofobia, e o lesbocídio é o ponto final de um ciclo de violência que a gente precisa interromper. Queremos garantir a segurança e a existência plena das mulheres lésbicas no estado. Não devemos sentir medo de ser quem somos”, avalia a deputada.
Segundo o IBGE, pelo menos 0,9% das mulheres brasileiras declara-se lésbica e 0,8% bissexual. Entre 2021 e 2022, a Associação Lésbica Feminista de Brasília e a Liga Brasileira de Lésbicas (LBL) realizaram o Lesbocenso Nacional para conhecer o perfil das mulheres lésbicas brasileiras. Os dados mostram que a maior parte dela, algo em torno de 78,61%, sofreu lesbofobia, ou seja, discriminação por serem lésbicas.
