Uma proposta em tramitação na Câmara do Rio prevê garantir a presença de psicológos obstetras antes, durante e após o trabalho de parto em unidades de saúde da cidade. A medida vale para maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares das redes pública e privada do Rio.
O Projeto de Lei 804/2025, atualmente em segunda discussão, está na pauta desta semana, e aparece como sétimo item da ordem do dia desta terça-feira (22). O texto chegou a entrar na pauta da última semana, mas com a sequência de adiamentos de projetos e a falta de sessão na quinta, acabou ficando para outro dia.
Pela proposta, o acompanhamento poderá ocorrer tanto em partos naturais quanto em cesáreas, desde que seja solicitado pela gestante ou pelo médico obstetra responsável. O psicólogo não precisará ter vínculo empregatício com a unidade onde ocorrer o parto, mas deverá estar previamente cadastrado no estabelecimento e apresentar documentação que comprove formação na área e especialização para atuar no atendimento a gestantes e parturientes.
Na justificativa, a autora do projeto, Rosa Fernandes (PSD), cita os impactos emocionais da gestação, do parto e do puerpério para defender a presença do psicólogo obstetra.
“O estado emocional da mãe não apenas é determinante para o bom andamento do trabalho de parto, como também impacta definitivamente o bebê e reflete em seu desenvolvimento”, afirma a vereadora. “O período gestacional é um momento delicado na vida de toda mulher, repleto de alterações físicas, fisiológicas e emocionais. Tantas alterações impactam diretamente nos aspectos psicológicos da gestante”, acrescenta.
Texto proíbe cobrança adicional
O projeto estabelece que as unidades de saúde não poderão cobrar da gestante valores extras pela presença do profissional. O psicólogo também não receberá remuneração do hospital, maternidade ou casa de parto pelo acompanhamento.
Entre as atribuições previstas estão o uso de técnicas para ajudar a gestante em situações de estresse, o apoio diante de intercorrências durante o parto e a identificação de fatores que possam contribuir para sofrimento psicológico durante a gestação e o pós-parto. Cada estabelecimento ficará responsável por definir as regras para cadastramento e atuação dos profissionais em suas dependências.
O texto foi aprovado em primeira turno no último dia 9 e precisa receber o segundo aval dos vereadores antes de seguir para eventual sanção da prefeitura.
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