A Câmara do Rio aprovou nesta quarta-feira (16) uma proposta que cria um plano específico para ampliar a arborização nas favelas da cidade. A proposta determina que pelo menos 50% das espécies utilizadas sejam frutíferas e dá prioridade a áreas com pouca vegetação, temperaturas mais altas e histórico de deslizamentos e outros desastres ambientais.
O Projeto de Lei 1788/2026, de autoria do vereador Salvino Oliveira (PSD), institui o Plano Municipal de Arborização das Favelas do Rio. A medida, segundo o autor, tenta enfrentar uma diferença significativa na presença de árvores entre as favelas e outras áreas da cidade.
Dados do Censo 2022 citados na justificativa apontam que apenas 26,5% dos moradores das comunidades cariocas vivem em trechos de vias arborizadas, enquanto fora desses territórios o percentual chega a 70%. Em Rio das Pedras, na Zona Sudoeste, por exemplo, a situação chama atenção: somente 3,5% dos moradores vivem em vias com arborização. O índice aparece como o menor entre as 20 maiores favelas e comunidades urbanas do país analisadas pelo IBGE.
Além das regiões com maior exposição ao calor e menor cobertura vegetal, o plano prevê atenção a comunidades com adensamento urbano crítico e áreas sujeitas a erosões e inundações. A vegetação poderá ser usada também na estabilização de encostas, na proteção de bacias hidrográficas e na redução das chamadas ilhas de calor.
Plano prevê participação de moradores
Os moradores deverão participar da elaboração e da execução dos projetos. O texto prevê audiências com associações de moradores, programas de educação ambiental em escolas municipais e incentivo à criação de cooperativas locais para a manutenção das áreas arborizadas. A prefeitura também poderá firmar parcerias com universidades e centros de pesquisa.
Na justificativa, Salvino afirma que o aumento das temperaturas e a falta de áreas verdes atingem de forma mais intensa territórios vulneráveis e defende que as favelas sejam priorizadas nas políticas de adaptação climática.
“É urgente a criação de políticas públicas para justiça climática. O calor cada vez mais forte e os eventos extremos que temos visto com mais frequência são realmente preocupantes. Precisamos proteger as pessoas que estão nos territórios mais expostos”, afirmou o vereador.
Com a aprovação, o projeto segue para análise do prefeito Eduardo Cavaliere (PSD), que poderá sancionar ou vetar a proposta.
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