O programa Toda Mulher Merece uma Doula poderá receber um aporte de R$ 175 mil em 2024. Os recursos são de uma emenda impositiva do deputado Carlos Minc (PSB), incluída no orçamento do governo, que deve ser empenhada até maio do próximo ano. Os recursos também servirão a outras legislações referentes ao tema.
No fim de semana, a Comissão do Cumpra-se, da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), realizou uma audiência pública em celebração ao Dia Estadual da Doula, criado pela Lei 7791/17, em que o anúncio foi feito. Durante o evento, foram oferecidas homenagens às doulas, projetos e instituições parceiras que atuam em prol dessas profissionais.
Minc, que preside da Comissão, enfatizou a importância do cumprimento das matérias aprovadas pela Alerj que oferecem melhores condições de trabalho a essas profissionais, como, por exemplo, a Lei Estadual 8.307/19, que criou o programa Toda Mulher Merece uma Doula.
“Nós aprovamos várias leis por proposição e com apoio das doulas. A primeira, a Lei das Doulas, que garante que elas tenham acesso às maternidades, e também aprovamos a Lei do Parto Humanizado. Muitas pessoas achavam que a doula era uma ‘parteira’, quando não é; a doula não faz o parto, ela ajuda a mulher nessa hora tão especial”, afirmou o deputado.
O programa Toda Mulher Merece uma Doula, no Estado do Rio, se soma à Lei 7.314/16, também aprovada pela Alerj, que garantiu a entrada das profissionais em partos nas maternidades e hospitais das redes pública e privada de saúde.
As doulas são acompanhantes de parto escolhidas pelas gestantes, que prestam suporte contínuo para favorecer a evolução do parto e o bem-estar da mulher grávida. Entre os objetivos do programa estão, ainda, implementar a formação e capacitação de doulas e desenvolver material informativo sobre a atenção multidisciplinar no ciclo gravídico-puerperal.
