Levantamento realizado pela Associação de Doulas do Estado do Rio (Adoulas/RJ) mostra que dos 92 hospitais sediados no estado, em apenas nove nove há informação sobre o direito de a gestante contar com o suporte de uma doula na hora do parto. O esclarecimento foi dado durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta segunda-feira (15/05), cujo tema foi cumprimento de leis voltadas ao trabalho das doulas como forma de combater a violência obstétrica.
“Os números do nosso levantamento são alarmantes, porque a maioria dos estabelecimentos de saúde ainda não têm a placa afixada em locais de grande visibilidade. Além dos espaços físicos, a lei prevê que as mídias oficiais deem visibilidade ao texto e isso também não acontece”, contou a presidente da associação, Gabriella Santoro, lembrando que isso pode levar a uma violação do direito das mulheres e suas escolhas sobre o parto.
Ela destacou ainda a necessidade de se avançar na implantação do Programa Toda Mulher Merece uma Doula pelo SUS. Segundo dados do Ministério de Saúde, anualmente são registradas mais de 4,5 milhões de mortes de mulheres durante o parto, sendo que os índices de morte materna e de recém-nascidos são os mesmos de 25 anos atrás. O diretor do Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério, Alexandre Telles, por sua vez, disse que a implementação do programa depende também da conscientização e do diálogo com as usuárias da rede de saúde.
A audiência debateu o cumprimento das leis 7.314/16 (Lei das Doulas); a 8.307/19, que instituiu o Programa Toda Mulher Merece uma Doula; e a 9.135/20, que obriga a fixação, em hospitais e clínicas, de cartazes sobre o direito da parturiente ser acompanhada por uma doula. A audiência foi promovida pelas comissões do Cumpra-se e de Combate às Discriminações e reuniu representantes do setor de saúde das esferas estadual, municipal e federal, além de profissionais e associações ligadas ao tema.
O presidente da Comissão do Cumpra-se e vice-presidente da Comissão de Combate às Discriminações, Carlos Minc (PSB), disse que vai oficiar os hospitais. Além disso, o parlamentar distribuiu placas com o informe para que os responsáveis possam afixar nas unidades de saúde. “Em todas as instâncias, há alguns hospitais que não cumprem a lei. Ganharam as plaquinhas que mandamos fazer para que todos tenham e o mais importante é que se comprometeram em garantir a lei”, pontuou o deputado.
O coordenador de Saúde da Mulher da Secretaria de Estado de Saúde (SES/RJ), Antônio Braga, se comprometeu em levar a lei para todas as maternidades do estado. “Nós vamos trabalhar para que a entrada das doulas seja garantida em todas as maternidades do Rio, como prevê a lei. E, acima de tudo, vamos pensar em políticas que não apenas garantam o direito às doulas, mas a um parto seguro e respeitoso para as mulheres fluminenses”, acrescentou.
