A Polícia Rodoviária Federal (PRF) eliminou neste ano a disciplina sobre direitos humanos do curso que forma os novos agentes da corporação. No programa pedagógico atual, a disciplina de Direitos Humanos e Integridade teve a carga horária suprimida.
Uma revelação que tem um impacto ainda maior depois do assassinato cometido por policiais rodoviários federais em Sergipe, registrado em imagens que indignaram milhões de pessoas no Brasil e no mundo.
Os encontros presenciais foram suprimidos e temáticas abordadas em sala serão trabalhadas de maneira transversal por todas as demais disciplinas, informa a BBC Brasil.
Os candidatos aprovados em concurso da PRF têm que passar por um curso de formação de 476 horas; são três a quatro meses. O futuro policial rodoviário tem aulas de disciplinas como condução veicular, fiscalização de trânsito, atendimento de primeiros socorros e técnicas de abordagem policial.
Uma portaria de 2010 do Ministério da Justiça diz que “os processos seletivos para ingresso nas instituições de Segurança Pública e os cursos de formação e especialização dos agentes de segurança pública devem incluir conteúdos relativos a direitos humanos”. Só que no curso de formação da nova turma de 625 policiais rodoviários federais, que deve começar no mês que vem, não há previsão de aulas de disciplinas de direitos humanos.
O Jornal Nacional ouviu agentes da PRF, que contaram que a carga horária de matérias como ética, relações humanas e direitos humanos já vinha sendo reduzida desde o ano passado, mas agora sumiu do planejamento.
O plano de ensino previa aulas com os temas: a PRF como promotora de direitos humanos crimes contra os direitos humanos, e abordagem policial a grupos vulneráveis. Mas documentos do curso de formação de agentes de 2022 mostram que isso não está acontecendo – a disciplina aparece com carga horária zero.
E o programa pedagógico diz que “a disciplina de direitos humanos e integridade teve a carga horária suprimida e que os encontros presenciais foram suprimidos e as temáticas abordadas em sala serão trabalhadas de maneira transversal por todas as demais disciplinas”.
A PRF não deu retorno ao contato do Jornal Nacional para explicar a mudança.
O MPF abriu uma segunda investigação para apurar violações aos direitos do cidadão Genivaldo de Jesus Santos.
Manifestantes protestaram em frente à sede da PRF em São Paulo.
Em Aracaju, parente e amigos também protestaram contra a morte de Genivaldo. Ativistas de movimentos em defesa dos negros também participaram do ato.
Peritos de Brasília chegaram nesta sexta-feira (27) a Aracaju para trabalhar na investigação. Eles se reuniram com peritos do Instituto Médico Legal de Sergipe. As amostras coletadas pelo IML do estado vão ajudar a esclarecer as circunstâncias da morte de Genivaldo.
“Eles vão remeter ao delegado do caso, o delegado de Polícia Federal que está acompanhando o caso, e o delegado vai decidir se o que já foi feito é suficiente ou se vai solicitar novos exames ou exames complementares”, explica o diretor do IML de Sergipe, Victor Barros.
Em Umbaúba, no sul do estado, a 98 km da capital, a morte de Genivaldo é o principal assunto da cidade. Os moradores ainda não entendem por que tanta brutalidade. “Só o que se fala aqui é sobre essa tragédia que aconteceu com esse rapaz, que era um rapaz que não mexia com ninguém”, conta um deles.
Genivaldo trabalhou por seis anos como motoboy. Na praça que era o ponto onde ele ficava, colegas contaram que ele sempre foi tranquilo. “Para mim era uma boa pessoa, uma bela pessoa. Tranquilo, nunca recebeu queixa aqui de ninguém. Nunca vi ninguém se queixar dele”, afirma Jaildo dos Santos.
Em um trecho da BR-101, Genivaldo foi parado pela PRF porque estava sem capacete, e a abordagem já começou com truculência. Genivaldo foi jogado no chão e imobilizado por três policiais. Com as mãos e pés amarrados, os policias o colocaram dentro do porta-malas do carro da PRF. Um deles joga no porta-malas uma bomba de gás lacrimogêneo e tentam fechar a porta, pressionando as pernas de Genivaldo.
Repercussão internacional
A rede britânica de televisão BBC destacou: “A morte de um homem negro que foi forçado a entrar em um porta-malas de um carro de polícia, onde uma granada de gás foi detonada, provocou indignação no Brasil”. O jornal americano “Washington Post” descreveu que as pernas de Genivaldo aparecem se debatendo enquanto dois policiais o prendem dentro de uma viatura.
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