A Venezuela prepara uma revisão de seu patrimônio estatal que poderá abrir caminho à transferência de ativos para investidores privados e à devolução de bens a antigos proprietários. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (29) pela presidente interina Delcy Rodríguez, em pronunciamento televisionado no qual também prometeu eleições, mas não definiu uma data.
Segundo reportagem da Bloomberg, Rodríguez afirmou que a avaliação dos bens considerados não essenciais já está avançada. Ela não informou quais empresas ou propriedades serão incluídas, nem detalhou os critérios e as condições das possíveis transferências.
A iniciativa poderá reverter parcialmente estatizações realizadas durante mais de duas décadas de governos que ampliaram a participação do Estado na economia venezuelana.
Revisão do patrimônio
“Dei instruções para que os bens não essenciais detidos pelo Estado sejam avaliados a fim de determinar quais podem ser oferecidos ao setor privado ou devolvidos aos seus antigos proprietários. Esse processo já está bem avançado”, declarou Rodríguez.
A presidente interina também ressaltou que a propriedade privada é protegida pela Constituição venezuelana.
O anúncio apresenta duas possibilidades distintas: oferecer ativos a investidores e restituir bens a seus antigos donos. O pronunciamento, porém, não esclareceu como o governo decidirá entre essas alternativas ou qual será o alcance econômico da medida.
Sem a identificação dos ativos, ainda não é possível estabelecer quais setores, além dos mencionados no discurso, poderão ser afetados.
Petróleo e mineração
Rodríguez destacou negociações para 44 acordos petrolíferos e 61 contratos com investidores locais e internacionais. Também mencionou acordos que classificou como importantes na mineração, sem apresentar detalhes.
O movimento dá continuidade à abertura econômica iniciada após a formação do governo interino, em janeiro, na sequência da captura e prisão de Nicolás Maduro, conforme o relato da reportagem.
Naquele mês, o Parlamento venezuelano aprovou a participação privada no setor petrolífero, alterando um dos pilares do modelo de controle estatal adotado no país.
Em agosto, um acordo entre Estados Unidos e Venezuela permitiu que empresas americanas passassem a operar campos de petróleo venezuelanos.
Os números anunciados nesta quinta-feira se referem a negociações em andamento. O material não informa quando os novos acordos serão concluídos nem os valores dos investimentos previstos.
Eleições e renda
Na frente política, Rodríguez afirmou que o país realizará eleições organizadas por uma autoridade eleitoral renovada e acompanhadas pela comunidade internacional.
A promessa ocorre em meio ao aumento da pressão sobre o governo após o retorno da líder oposicionista María Corina Machado. A presidente interina não apresentou um calendário e defendeu que a votação não se transforme em motivo para um novo confronto político.
Rodríguez também anunciou que a renda dos trabalhadores terá quatro aumentos em 2027. Segundo ela, cada reajuste será de, no mínimo, o equivalente ao crescimento econômico registrado no trimestre anterior.
O pronunciamento não detalhou os percentuais, as datas dos reajustes ou os mecanismos que serão utilizados para implementar os aumentos.
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