Os murais que colorem a Avenida Brasil não passam despercebidos aos olhos de quem trafega por uma das vias mais importantes do Rio: mudanças visuais nos painéis e viadutos centrais, instalados com a inauguração do BRT Transbrasil, há cerca de seis meses, amenizaram o cinza da região.
Galpões de redes atacadistas, alguns inaugurados há menos de um ano, se somam às novidades nos 58 quilômetros do corredor, que cruza 32 bairros. Ainda assim, o abandono de imóveis na altura do Caju, na Região Portuária, de prédios como o do restaurante popular de Bonsucesso e o vazio deixado pelos mais de 33 mil moradores que se mudaram das redondezas em 12 anos (segundo dados do Censo IBGE) representam um desafios para as autoridades.
A avenida, fundamental ao Rio há 70 anos, bem antes da existência das linhas Vermelha e Amarela, para ligar a Zona Oeste ao Centro ou viabilizar a chegada de quem vem da Região Serrana e de São Paulo, é tão estratégica que estava no foco das propostas dos dois candidatos mais votados à prefeitura do Rio, Eduardo Paes (PSD) e Alexandre Ramagem (PL). Ontem, em entrevista ao jornal Extra, Paes, reeleito, reiterou que a revitalização da via está entre suas prioridades, agora com “mais ativismo estatal” e com medidas para forçar os donos de imóveis a não deixá-los esquecidos.
— Minha ideia é aplicar IPTU progressivo, desapropriar alguns prédios. No início do Caju, é cheio de prédio largado, abandonado. Vou desapropriar, faço um terrenão e chamo um supermercado desses da vida — disse o prefeito.
‘Falta acreditar’
Ano passado, foi criada uma comissão de representação da Avenida Brasil na Câmara Municipal. Em seguida, foi sancionada por Paes a Lei 8.233, que trata das isenções do IPTU e concede benefícios fiscais de IPTU, ISS e ITBI destinados à revitalização do entorno da via.
Com isso, foi liberado do pagamento de IPTU, por exemplo, o contribuinte morador da região que tenha mais de 60 anos e que seja aposentado, pensionista ou beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com renda mensal total de até três salários mínimos, titulares exclusivo de um único imóvel, utilizado para sua residência, com até 80 metros quadrados, ou até 150 metros quadrados quando localizado nos bairros abrangidos pela Área de Planejamento 3, que inclui bairros como Guadalupe, Cosmos, Cordovil e outros. O vereador Carlo Caiado, presidente da Câmara, passou o bastão para o Poder Executivo:
— A função política da Câmara foi cumprida através dessa representação (do comitê) e da lei de incentivos fiscais. O que falta é fazer articulação política para as coisas acontecerem: existe uma área de dez mil metros atrás do Terminal Gentileza, perto da Avenida Brasil, que poderia ser aproveitada para uma expansão, para melhorar a vida dos passageiros.
Uma medida que pode impactar imóveis do entorno da Brasil está no Decreto municipal 54.234, de abril deste ano, que regulamenta a desapropriação por hasta pública, ou seja, de imóveis urbanos declarados de interesse público para fins de renovação urbana ou de regularização fundiária, que serão alienados em leilão.
— É importante procurar os proprietários dos imóveis abandonados para ver se encaixam na lei, nas medidas de desapropriação. E tem que entender a cabeça dos empreendedores que quiserem se instalar ali. As condições para o diálogo a gente já deu. Falta acreditar — frisou Caiado.
No ano passado, a discussão do novo Plano Diretor, que estabelece regras urbanísticas para os dez anos seguintes, incluiu novas regras para a Avenida Brasil. Uma das medidas já em vigor estimula a criação de gabaritos mais flexíveis: reconsidera as alturas das construções, principalmente perto de estações de trens ou de outros serviços de transporte coletivo.
O Obstáculo da violência
A aposta, no entanto, é vista com ressalvas diante da violência, um dos possíveis fatores impulsionadores do êxodo populacional registrado no último Censo do IBGE. Pedro Duarte (Novo), autor da emenda da desapropriação por hasta pública, defende que as medidas de reocupação de terrenos e revitalização sejam articuladas junto ao combate à violência:
— Falta um choque de ordem na Avenida Brasil: tem muito roubo de carga; nas ruas paralelas, há barricadas nas entradas para locais de grande incidência do crime organizado. Sem segurança, qualquer incentivo pode não dar certo — diz o vereador.
Para Claudio Hermolin, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-Rio), a questão da violência não é restrita à avenida e não impediria dar a partida a melhorias. De qualquer jeito, urge um estudo estratégico de como viabilizar investimentos específicos para cada trecho:
— Não adianta achar que uma bala de prata seria a solução para a Brasil por completo. Existem diversas vocações em cada região. É inteligente começar a revitalização pelo Caju, por ser uma área valorizada perto do Centro. Já o trecho que abrange Campo Grande e Santa Cruz pode receber, por exemplo, condomínios logísticos pela proximidade com a Rio-Santos.
Alguns planos estão para sair do papel. Existe a intenção, por exemplo, de que o BRT vá além de Deodoro, o que poderia facilitar a exploração da dinâmica urbana das outras regiões. Além da desapropriação de terrenos, Caiado, integrante da comissão da Câmara, sugere outra alternativa para exploração de terrenos ao longo da via expressa:
— Acredito também que o turismo religioso, que é forte no Rio, possa ajudar a Avenida Brasil. Quero conversar com o setor hoteleiro para sugerir a construção de um grande hotel, com um centro de convenções, para abrigar eventos desse tipo de turismo. O Rio está em crescimento econômico. E essa evolução tem que passar pela Avenida Brasil.
Com informações de O Globo
