A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) publicou, nesta segunda-feira (27), no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, a Resolução nº 05/2025, que regulamenta o Programa Municipal de Fomento a Novas Rotas Aéreas e Aumento de Frequências. A medida tem como objetivo fortalecer o turismo e os negócios na capital fluminense por meio da ampliação da malha aérea e da promoção do destino Rio.
O texto estabelece as diretrizes, requisitos e critérios de seleção das companhias que desejarem aderir ao programa. Entre os principais incentivos, estão o apoio financeiro para promoção de novas rotas, auxílio logístico, fornecimento de material institucional e ações de marketing turístico, inclusive em parcerias internacionais.
Incentivos para empresas e fortalecimento do turismo
De acordo com a resolução, poderão participar do programa companhias aéreas nacionais e estrangeiras que mantenham operações regulares no Brasil e apresentem um plano de trabalho com metas claras de expansão. A proposta deve prever aumento de voos semanais, criação de novas conexões e compromisso de manutenção das rotas por no mínimo 12 meses.
As empresas selecionadas terão direito a benefícios que incluem apoio à promoção de novas frequências, participação em feiras e eventos de turismo, e acesso a material promocional institucional da Prefeitura. Também poderão receber incentivos financeiros, observados os critérios de desempenho e metas estabelecidos em edital.
O programa será financiado com recursos do Fundo Municipal de Turismo e gerido pela SMDE em parceria com a Invest.Rio e a Secretaria Municipal de Turismo.
Seleção, metas e acompanhamento
A análise das propostas ficará a cargo de uma Comissão de Avaliação composta por representantes da SMDE, da SMTur e da Invest.Rio. Serão observados fatores como potencial de geração de fluxo turístico, viabilidade técnica e econômica e sustentabilidade das rotas propostas.
As companhias participantes deverão apresentar relatórios semestrais de resultados, comprovando o cumprimento das metas de desempenho, como número de passageiros transportados, impacto econômico e evolução do turismo na cidade.
O edital de chamamento público, a ser divulgado pela SMDE, trará as condições específicas de participação, cronograma e prazos para apresentação das propostas.
Impacto esperado
O Programa de Fomento a Novas Rotas Aéreas integra as ações da Prefeitura voltadas à internacionalização da economia carioca e ao fortalecimento do turismo como vetor de desenvolvimento. A expectativa é atrair novas companhias e consolidar o Rio de Janeiro como um hub aéreo e logístico na América do Sul, ampliando a conectividade da cidade com destinos estratégicos da América do Norte, Europa e Ásia.
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