A Prefeitura do Rio criou uma estrutura permanente para reforçar o combate ao furto e à receptação de cabos, fios, equipamentos e outros componentes da infraestrutura urbana. O Núcleo Integrado de Combate a Furtos e Receptação de Cabos foi instituído pelo Decreto Rio nº 58.627, de 31 de agosto de 2026, assinado pelo prefeito Eduardo Cavaliere.
A iniciativa pretende aproximar órgãos municipais e forças estaduais de segurança para compartilhar informações, organizar fiscalizações e acompanhar estabelecimentos suspeitos de comercializar materiais de origem irregular.
Na prática, o núcleo terá atenção especial sobre furtos que atingem serviços essenciais. A lista inclui cabos de transmissão de dados, componentes de semáforos, equipamentos de iluminação pública, redes de energia e telecomunicações, além de peças utilizadas em transporte, monitoramento e segurança urbana.
Também entram no radar tampas, grelhas, grades e outros elementos metálicos pertencentes à infraestrutura da cidade.
Fiscalização de ferros-velhos e outros estabelecimentos
Uma das principais atribuições do novo núcleo será planejar operações integradas de fiscalização. A prefeitura pretende usar informações de diferentes órgãos para identificar áreas críticas, estabelecimentos reincidentes e locais suspeitos de receber ou comercializar materiais furtados.
As ações incluem inspeções em ferros-velhos, empresas de sucata e outros estabelecimentos que armazenem, reciclem ou comercializem materiais metálicos. O decreto prevê ainda a verificação da regularidade de licenças e autorizações necessárias ao funcionamento desses locais.
Quando forem constatadas irregularidades, cada órgão participante deverá adotar as medidas administrativas, urbanísticas e patrimoniais previstas na legislação dentro de suas respectivas competências. Dependendo do caso, as ações incluem apreensão, interdição e outras sanções administrativas.
O núcleo também deverá acompanhar os desdobramentos das operações, inclusive a situação do licenciamento dos estabelecimentos fiscalizados e a destinação dos materiais apreendidos.
Estrutura terá participação das forças de segurança
A coordenação ficará com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop). Também participarão representantes da Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Polícia Militar, Secretaria de Estado de Polícia Civil, Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado e concessionárias ou permissionárias de serviços públicos.
A Companhia Municipal de Energia e Iluminação (Rioluz) e a Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro (CET-Rio) também integram a estrutura. Outros órgãos e instituições públicas ou privadas poderão participar quando a presença for considerada relevante para os objetivos do núcleo.
O decreto determina ainda que informações compartilhadas sejam tratadas de forma segura, com respeito às regras de proteção de dados pessoais e de segurança da informação.
A prefeitura também prevê campanhas de conscientização para alertar a população sobre os prejuízos causados pelo furto e pela receptação de materiais da infraestrutura urbana.
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