A Prefeitura do Rio realizou uma operação para desocupar o Palacete Imperial, também conhecido como Palácio São Domingos, no Centro da cidade. O imóvel histórico está interditado pela Defesa Civil desde 2008, devido ao risco de desabamento.
A ação foi conduzida pelas secretarias municipais de Assistência Social e de Habitação. Em julho, havia sido informado que cerca de 40 pessoas estavam vivendo no casarão. O número de pessoas retiradas durante a operação não foi divulgado.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informou que acompanhou a ação e afirmou que foram adotadas medidas voltadas à segurança e aos direitos das pessoas que estavam no imóvel.
Palacete volta para gestão da UFRJ
O Palacete Imperial pertence à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O Iphan havia assumido a responsabilidade pelo imóvel em 2012, quando estava prevista a instalação do Centro Nacional de Arqueologia (CNA).
O projeto não foi executado. O centro passou a funcionar na sede do Iphan, em Brasília. Segundo o instituto, a finalidade originalmente estabelecida para o prédio deixou de existir após a decisão de concentrar a estrutura em Brasília.
Com isso, Iphan e UFRJ concluíram o distrato do Termo de Cessão de Uso, e o imóvel voltou a ficar sob gestão da universidade.
Prédio está interditado desde 2008
Construído em 1862, o palacete fica na esquina da Praça da República com a Rua Visconde do Rio Branco, de frente para o Campo de Santana. O imóvel já pertenceu ao patrimônio da União e foi transferido para a UFRJ em 1978.
A Defesa Civil informa que o prédio está interditado desde 2008. Desde então, foram realizadas pelo menos 10 vistorias no local para avaliar as condições da estrutura.
O casarão também já abrigou unidades da UFRJ, entre elas a Escola de Comunicação e o Instituto de Eletrotécnica. Com o passar dos anos, o imóvel sofreu deterioração e atualmente apresenta uma fachada bastante diferente da construção histórica original.
Restauração de R$ 25 milhões não saiu do papel
Em 2022, o Governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou uma parceria com a UFRJ para restaurar o Palacete Imperial. O projeto previa investimento de R$ 25 milhões, provenientes de saldo orçamentário e financeiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) referente a 2021.
A restauração fazia parte de um projeto de R$ 40 milhões que também incluía intervenções no Campo de Santana. A iniciativa envolvia a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a Fundação Parques e Jardins.
Três anos depois, porém, o convênio foi rompido e as obras não foram realizadas. Segundo o TCE-RJ, os recursos não retornaram ao órgão após o encerramento do exercício orçamentário de 2021 e permaneceram sob gestão do Governo do Estado.
Projeto cultural prevê investimento de R$ 17 milhões
A UFRJ busca agora uma nova destinação para o imóvel. Em outubro do ano passado, foi aprovada uma proposta para restauração, conservação e utilização cultural do Palacete Imperial por meio da Lei Rouanet.
O projeto prevê a criação do Observatório de História, Memória e Arte do Rio de Janeiro, com atividades de pesquisa, ensino e extensão nas áreas de história, patrimônio, arte, cultura e inovação.
A proposta inclui laboratórios e núcleos multidisciplinares, entre eles o Núcleo de Governança e Cultura em Cidades Inteligentes e o Núcleo de Arte, Ciência e Cultura. O orçamento estimado é de R$ 17 milhões, e a iniciativa ainda está na fase inicial de captação de doações.
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