Os estudantes de pós-graduação do Rio de Janeiro expuseram nesta sexta-feira (29) suas principais demandas em audiência pública conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia e de Trabalho da Assembleia Legislativa (Alerj).
O encontro resultou no encaminhamento de uma reunião entre as deputadas Dani Balbi (PCdoB) e Elika Takimoto (PT), a presidência da Faperj e representantes da categoria, na tentativa de construir soluções para os problemas apresentados.
Entre as reivindicações estão o reajuste das bolsas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), a ampliação do programa Nota Dez e a garantia de direitos previdenciários.
O presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Rogean Vinicius Soares, defendeu um plano emergencial para recuperação dos valores e a criação de uma “cesta de direitos básicos”. Segundo ele, os estudantes vivem um “eclipse de direitos sociais” e precisam ter acesso à previdência e à assistência estudantil.
A representante da Faperj, Luciana Lopes, destacou que o órgão tem orçamento de R$ 650 milhões e segue alinhado com a Capes. Para ela, o diálogo é o caminho para encontrar alternativas viáveis sem comprometer o número de bolsas concedidas.
Vozes da comunidade científica
Além das associações de pós-graduandos da UFF, Uerj, PUC-Rio, IMPA e UFRJ, participaram entidades nacionais como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências.
Representantes reforçaram que é preciso reconhecer os pós-graduandos como trabalhadores da ciência e alertaram que cortes no financiamento podem gerar lacunas irreversíveis para a pesquisa.
O representante da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Alexandre Marafon, declarou que o Projeto de Lei 974//2024, da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), é fundamental para garantia de direitos, mas que existe dificuldade de na aplicação do orçamento que assegura os direitos previdenciários de mestrandos e doutorados.
“Somos favoráveis ao projeto e, obviamente, precisamos que essas discussões que vêm daqui pra frente sejam definidas na fonte de orçamento pra gente poder implementar esse pagamento ou recolhimento desses valores e garantir os direitos previdenciários dos pós-graduandos”, declarou.
Compromissos parlamentares
As deputadas Elika Takimoto, que preside o colegiado de Ciência e Tecnologia, e Dani Balbi, presidente da Comissão de Trabalho, defenderam a valorização da pós-graduação como questão de soberania nacional.
Elika reforçou que o Parlamento fluminense está comprometido em transformar as demandas em ação e que é preciso reconstruir o setor científico após os desmontes recentes.
Dani, por sua vez, destacou projetos de lei de sua autoria que tratam do reajuste anual das bolsas da Faperj, do direito de férias e da contribuição ao INSS para pós-graduandos. A parlamentar afirmou que a Alerj deve atuar como trincheira em defesa da ciência e da tecnologia, especialmente diante de movimentos que buscam fragilizar a pesquisa no país.
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