Um projeto de lei que começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) quer conceder férias remuneradas de 30 dias aos pesquisadores bolsistas de iniciação científica, mestrado, doutorado e pós-doutorado vinculados à Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ).
A iniciativa é pioneira no Brasil e atende a uma demanda do movimento nacional de pós-graduandos, que busca o reconhecimento dos pesquisadores como trabalhadores essenciais para o avanço científico e tecnológico do país.
De acordo com o PL 4.626/2025, de autoria da deputada Dani Balbi (PCdoB), o cronograma de férias deverá ser comunicado ao orientador ou supervisor da bolsa com antecedência mínima de dois meses em relação ao início do período de descanso.
A deputada, que também é vice-presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Alerj, quer transformar a reivindicação dos pesquisadores em lei. “É justa a reivindicação dos pesquisadores de que sejam tratados como trabalhadores. Para isso, precisamos garantir mais direitos para eles”, explica a deputada.
