O número de alunos pretos e pardos matriculados na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) cresceu 71% desde que a universidade passou a adotar a política de cotas, em 2014, durante do governo petista de Dilma Roussef.
Dados obtidos pelo portal G1 mostram que, em 2013, um ano antes de o sistema entrar em vigor na universidade, a UFRJ tinha 21,3 mil estudantes que se autodeclaravam pretos ou pardos, contra 36,6 mil em 2020.
O sistema de cotas, que estabelece reserva de vagas em universidades para estudantes de escolas públicas, pessoas pretas, pardas e indígenas e pessoas com deficiência, é aplicado há pelo menos 7 anos nas instituições de ensino público superior do RJ.
“Na medida em que, em 100 anos, uma universidade criada para e pelas elites implementa uma política pública que consegue modificar substancialmente sua ocupação étnico-racial, já podemos perceber o quanto avançou na pluralidade e representatividade. Mas ainda há um longo caminho a se percorrer”, afirma a coordenadora da Câmara de Políticas Raciais da UFRJ, Denise Góes.
Os números da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e da Universidade Federal do Estado do Rio (Unirio), que mostram os resultados da implementação da política ao longo dos anos (veja os números abaixo).
As cotas têm como objetivo reduzir desigualdades étnicas, sociais e econômicas do país que se refletem no acesso da população ao ensino superior.
Lei Federal de 2012, conhecida como “Lei das Cotas”, estabelece o sistema de reserva de vagas nas instituições de ensino federal da seguinte forma:
pelo menos 50% das vagas devem ser reservadas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas;
desses 50%, metade deve ser garantida aos estudantes que vêm de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo per capita;
em cada faixa de renda, as vagas são divididas para autodeclarados pretos, pardos e indígenas e pessoas com deficiência.
Ainda de acordo com a legislação, a distribuição das vagas deve ser, no mínimo, proporcional à população desses grupos no RJ, segundo os dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“A cota não é só resgate de uma grave injustiça histórica, a cota é uma oportunidade de termos uma sociedade mais democrática. Locais mais diversos contribuem para reduzir esse discurso do ‘nós contra eles’, para que o país tenha um projeto de desenvolvimento a partir das visões de todos os segmentos, classes, cores e bairros. Então, a cota não é só importante para o cotista, a cota é importante para a democracia”, afirmou o reitor da Uerj, Ricardo Lodi Ribeiro.
O número de alunos pretos e pardos matriculados na UFRJ desde 2006 demonstra como o acesso ao ensino universitário se modificou ao longo dos anos. Em 2006, eles eram menos de 15 mil alunos (14.887); em 2020, passaram a 36,6 mil estudantes.
De 2006 a 2020, os alunos brancos caíram de 72% para 40%. Nesse mesmo período, os pretos e pardos subiram de apenas 21% para 35%.
“O objetivo das políticas de ação afirmativa é produzir igualdade de oportunidades para dirimir o fosso histórico que se criou com uma abolição de somente dois artigos e que não previu nenhuma política para inclusão dos libertos”, diz a coordenadora da Câmara de Políticas Raciais da UFRJ, Denise Góes.
A maior presença dos estudantes pretos e pardos no ensino superior condiz com a realidade étnica do país.De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, em 2019, 42,7% dos brasileiros se declararam brancos, 46,8% pardos, 9,4% pretos e 1,1% amarelos ou indígenas.
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