Na manhã desta quinta-feira (10), a Polícia Federal deflagrou a Operação Expulsão dos Batavos, com o objetivo de investigar supostas irregularidades na contratação de uma empresa para fornecer insumos médico-hospitalares à Santa Casa de Misericórdia de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. A operação apura um esquema de superfaturamento na compra dos materiais, que ultrapassam o valor de R$ 3 milhões.
Os policiais federais cumprem cinco mandados de busca e apreensão, emitidos pela 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes, nas residências dos envolvidos e na própria Santa Casa, abrangendo os municípios de Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro e Maricá. As investigações, iniciadas em agosto de 2024 a pedido do Ministério Público Federal, apontam que os insumos foram adquiridos por preços inflacionados e, em muitos casos, sequer entregues ao hospital.
Além disso, a Justiça determinou o afastamento imediato dos gestores da instituição, que estão proibidos de acessar o hospital. Também foi ordenada a quebra dos sigilos bancários e o sequestro de bens dos suspeitos. Os investigados poderão responder pelo crime de peculato, cuja pena pode chegar a 12 anos de prisão, além de outros crimes que possam ser descobertos durante o curso das investigações.
O nome da operação faz alusão a um evento histórico envolvendo a Santa Casa de Misericórdia de Olinda, que foi saqueada e destruída durante a invasão holandesa. Após a expulsão dos invasores, o hospital foi totalmente restaurado.
Em decisão paralela, a Justiça Federal bloqueou bens, veículos e valores financeiros dos diretores da Santa Casa de Misericórdia de Campos, suspeitos de desvio de verbas federais. O bloqueio, decretado no último dia 20 e registrado no sistema da Justiça no dia 25, foi fundamentado pela denúncia de um esquema fraudulento que teria desviado milhões da instituição filantrópica.
A denúncia surgiu de dentro da própria direção financeira da Santa Casa, que detectou a compra de equipamentos a preços acima da média de mercado e que não foram entregues, apesar do pagamento. O Ministério Público Federal também aponta que os recursos desviados podem estar sendo usados para o financiamento ilícito de campanhas eleitorais.
A empresa envolvida, LVR Materiais Hospitalares Ltda, já havia sido sancionada por inadimplemento em outro contrato e está proibida de participar de licitações. Segundo documentos anexados ao processo, a empresa registrou um prejuízo líquido superior a R$ 600 mil em 2023.
