A três dias do segundo turno das eleições presidenciais, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) teve uma sessão esvaziada nesta quinta-feira (22). Embora 64 deputados tenham registrado presença, apenas seis estavam fisicamente no plenário. A situação provocou críticas de parlamentares que compareceram à Casa e reacendeu o debate sobre a manutenção da participação remota nas sessões legislativas, mecanismo adotado durante a pandemia de Covid-19.
O deputado Luiz Paulo (PSD) chamou a atenção para o contraste entre o número de presenças registradas e a quantidade de parlamentares efetivamente no plenário. Além dele e de Vinicius Cozzolino (PSD), estiveram na ordem do dia Lilian Behring (PCdoB) e Professor Josemar (PSOL), que não conseguiram a reeleição, Val Ceasa (PRB), cuja candidatura está sub judice, e Tia Ju (Republicanos), responsável por presidir os trabalhos.
Presença virtual vira alvo de críticas
Ao discursar, Luiz Paulo questionou a permanência de uma regra que permite aos deputados acompanhar os trabalhos sem comparecer presencialmente à Assembleia. Para ele, a prática prejudica as discussões e enfraquece a atividade parlamentar. “Há uma decisão desta casa que a presença pode ser remota, eu acho que é algo que devia ser revisto”, afirmou.
O parlamentar reconheceu que o mecanismo também existe no Congresso Nacional, mas defendeu mudanças nas duas esferas legislativas. “A presença remota enfraquece o debate na Casa Legislativa, o debate quanto mais presencial for, melhor”, declarou.
O deputado Vinicius Cozzolino (PSD) concordou com a avaliação e defendeu que a Assembleia discuta a possibilidade de extinguir ou, pelo menos, restringir a participação virtual dos deputados. “De fato o parlamento precisa ter a vivacidade de contar com a presença de seus membros e nós precisamos refletir sobre a possibilidade da presença virtual ou pelo menos limitar essa presença”, afirmou.
Cozzolino lembrou que a medida foi incorporada ao funcionamento da Assembleia durante a pandemia, quando havia necessidade de reduzir a circulação de pessoas. Na avaliação dele, a normalização das atividades presenciais exige uma revisão das regras. “Passado aquele período da pandemia as coisas voltaram à normalidade, então seria de bom tom que a possibilidade da presença virtual fosse revista”, defendeu.
O deputado também sugeriu que Luiz Paulo, na condição de líder partidário, leve a discussão ao Colégio de Líderes da Assembleia.
Luiz Paulo rebate justificativa eleitoral
A proximidade do segundo turno presidencial também entrou no debate. Luiz Paulo antecipou possíveis justificativas para a ausência de parlamentares, mas rejeitou o argumento de que a campanha eleitoral impediria a participação presencial nas sessões.
“Garanto que nenhum de nós, por ficar aqui pelo menos uma hora no plenário, não vamos decidir as eleições presidenciais nesse Brasil imenso que nós temos”, declarou.
O deputado afirmou que pretende retomar a discussão sobre as sessões remotas na próxima legislatura. Segundo ele, a prioridade no período restante da atual composição parlamentar será a votação do orçamento estadual para 2027.
“Esse tema evidentemente é um tema recorrente que vou abordar na próxima Legislatura, porque nessa a única coisa que espero é na verdade a votação do orçamento, a peça importante para 2027”, afirmou.
Relacionadas
Deixe um comentário