O novo Plano Nacional de Educação (PNE) do governo Lula está atrasado, com o texto ainda não liberado pelo Ministério da Educação (MEC) após mais de cem dias de atraso. No Congresso, ganha força a ideia de prorrogar as metas atuais até o final de 2025. A proposta, já aprovada no Senado, chegou à Câmara na semana passada.
Inicialmente, o MEC não planejava prorrogar o atual PNE. No entanto, sem um novo texto pronto, o ministério acordou com o governo para aprovar rapidamente a extensão das metas vigentes na Câmara.
Além do atraso do PNE, a reforma do Novo Ensino Médio também enfrenta atrasos, permanecendo em debate no Senado.
“Ninguém mais acredita que será possível discutir e votar adequadamente o PNE neste ano. Está pacificado que o atual terá que ser prorrogado”, afirmou o deputado Rafael Brito (MDB-AL), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação no Congresso Nacional. “O governo vai ouvir uma série de críticas por essa demora.”
O atual PNE, aprovado em 2014, estabelecia metas abrangendo da educação básica à pós-graduação, incluindo a valorização dos professores e o percentual do PIB a ser investido em educação. No entanto, segundo um estudo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação de 2023, 90% das metas não serão atingidas. Apenas 4 dos 38 dispositivos progrediram suficientemente para serem cumpridos no prazo.
“A gente chega ao final de 2024 olhando para o plano como uma grande lista de desejos. Ele era ambicioso, mas não muito. O que aconteceu é que não houve uma priorização de fato em todos os níveis para cumprir as metas”, disse Teca Pontual, cientista política especialista em educação e diretora do Instituto João e Maria Backheuser.
O novo plano deve incluir uma meta para reduzir desigualdades de aprendizagem, como entre alunos pretos e brancos. Algumas metas atuais devem ser repetidas ou ajustadas, e outras podem ter seus objetivos ampliados.
Diferentemente do atual, o novo plano precisa definir metas bem desenhadas, como as redes devem atingi-las e quem são os responsáveis, destacou Pontual.
O esboço do novo plano foi aprovado em janeiro de 2024 durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), que gerou polarização ao incluir pontos como a defesa de ações de diversidade nas escolas e críticas aos ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro. O documento foi entregue ao MEC em 5 de março, com promessa de liberação em 30 dias. Os trabalhos técnicos do ministério terminaram, o plano já passou por outros ministérios, mas ainda não foi divulgado.
Com informações de O Globo
