O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) propôs uma alteração no Plano Nacional de Educação (PNE) que prevê a inclusão de “multiplicidade de pontos de vista” sobre as mudanças climáticas no currículo escolar, informa reportagem do UOL. A medida, segundo o parlamentar, busca garantir “neutralidade e pluralismo” no ensino, mas tem gerado críticas de ambientalistas e educadores, que veem na proposta uma tentativa de relativizar o consenso científico sobre o aquecimento global.
A emenda apresentada por Nikolas está em análise no Congresso, dentro do texto que define as diretrizes da educação brasileira pelos próximos dez anos. O deputado negacionista argumenta que o objetivo é assegurar um ambiente escolar livre de “doutrinação ideológica”.
“Evita doutrinação e assegura que a escola apresente dados, métodos e incertezas de forma responsável, distinguindo ciência de ativismo”, diz o texto da emenda. “Com isso, forma-se o aluno para decidir com base em evidências, preservando a neutralidade e o pluralismo.”
Alinhamento com discurso de Trump
A posição de Nikolas Ferreira ecoa declarações recentes do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que classificou as mudanças climáticas como “a maior farsa” durante discurso na ONU, em setembro. Na ocasião, Trump disse que previsões sobre enchentes e secas foram feitas por “pessoas estúpidas”.
No Brasil, o discurso negacionista sobre o clima já havia ganhado força durante o governo Jair Bolsonaro. O ex-ministro Osmar Terra (PL-RS), por exemplo, usou recordes de frio na Europa para questionar o aquecimento global, alegando que o fenômeno seria “uma invenção dos cientistas”. Pesquisadores, no entanto, afirmam que extremos de temperatura — sejam de calor ou frio — são consequências diretas das mudanças climáticas.
Nikolas rejeita a ideia de que sua proposta tenha caráter anticientífico. Para ele, o objetivo é “ampliar o debate” e garantir que o tema seja abordado de maneira crítica. “O tema foi sequestrado”, afirmou o deputado. “Diferentes cientistas consideram perspectivas distintas em relação à mudança climática, sua taxa, suas causas, as respostas que devem ser dadas e o custo-benefício de adotar determinada posição.”
Disputa política atrasa o Plano Nacional de Educação
O PNE deveria ter sido aprovado até o fim de 2024, mas a tramitação foi travada durante o período em que Nikolas presidia a Comissão de Educação da Câmara. O deputado apresentou 225 emendas ao primeiro texto do plano, que acabou sendo reescrito. Após o novo documento, o parlamentar voltou a propor 215 alterações, incluindo a emenda sobre o meio ambiente.
Segundo parlamentares, o excesso de propostas e o caráter ideológico dos debates contribuíram para o atraso na votação. A direção da Câmara chegou a transferir a discussão para uma comissão especial, após acordo com a base governista, para evitar que o texto ficasse paralisado.
Nikolas afirma ter sido “preterido” na condução do processo. “A esquerda não quis dar a mim o protagonismo no debate. Eles sabiam que eu conduziria discussões equilibradas e, sabendo disso, preferiram atrasar a votação para manter o discurso de que sou radical”, declarou.
Clima e COP30 ampliam polarização
A inclusão do tema ambiental no PNE ganhou destaque por causa da COP30, conferência global do clima que será realizada em Belém, em 2025. O evento impulsionou a demanda para que as escolas abordem questões climáticas e de sustentabilidade. A reação da direita veio em forma de emendas — a de Nikolas entre elas — questionando o que classificam como “ativismo ambiental” no ensino.
Tradicionalmente, a elaboração do PNE envolve a participação de especialistas, educadores e entidades da sociedade civil, com amplo consenso entre diferentes setores políticos. Nesta edição, no entanto, a polarização entre grupos conservadores e progressistas transformou o plano em um campo de disputa ideológica.
Discurso de pluralidade x consenso científico
Para Nikolas Ferreira, o ensino deve refletir “a multiplicidade de visões científicas e políticas”. Seus críticos, por outro lado, alertam que a proposta pode abrir espaço para a desinformação e enfraquecer o ensino científico. Pesquisadores da área afirmam que, embora existam diferentes abordagens sobre o ritmo e os impactos das mudanças climáticas, o consenso sobre sua existência e origem humana é amplamente aceito pela comunidade científica internacional.
Mesmo assim, o deputado sustenta que o debate é essencial. “Trazer novas abordagens e embates é salutar porque cria nos alunos uma cultura de avaliar várias perspectivas sobre um tema”, diz.
Enquanto isso, o PNE continua em tramitação no Congresso, com a expectativa de votação ainda este ano. O texto final definirá as diretrizes educacionais que orientarão o país até 2035 — e o debate sobre o clima promete continuar no centro das disputas políticas.
Deixe um comentário