O dono da página Choquei, Raphael Sousa Oliveira, continuará preso após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar um novo pedido de habeas corpus. A decisão foi tomada pelo ministro Messod Azulay Neto, nesta sexta-feira (24), que manteve a prisão do investigado no âmbito da Operação Narco Fluxo, conduzida pela Polícia Federal.
A negativa ocorre após uma reviravolta no caso, que envolve suspeitas de movimentação bilionária ligada ao crime organizado.
Raphael havia sido preso temporariamente no dia 15, junto com outros investigados, incluindo os cantores MC Ryan SP e Poze do Rodo.
Na quinta-feira (23), o próprio STJ havia determinado a soltura dos investigados, ao considerar irregular o prazo da prisão temporária.
Horas depois, no entanto, a Polícia Federal solicitou a conversão da prisão em preventiva. O pedido foi aceito pela Justiça Federal, que apontou risco de continuidade das atividades investigadas.
Nova decisão muda cenário
O juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos, determinou a nova prisão com base na necessidade de garantir o andamento das investigações.
“A decretação das prisões preventivas mostra-se indispensável”, afirmou o magistrado.
Com a nova ordem, a defesa voltou ao STJ, mas o ministro Messod Azulay Neto entendeu que o pedido perdeu o objeto, já que a prisão temporária havia sido substituída por preventiva.
Segundo o ministro, a nova decisão deve ser analisada inicialmente pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
O entendimento evita o que o Judiciário chama de “supressão de instância”, quando um tribunal superior analisa um caso antes das instâncias inferiores.
Diferença entre prisões
A prisão temporária tem prazo definido e é utilizada em fases iniciais da investigação. Já a prisão preventiva não possui duração pré-estabelecida e pode ser mantida enquanto houver risco à ordem pública ou ao andamento do processo.
No caso de Raphael, a preventiva foi considerada necessária diante das suspeitas investigadas.
Operação investiga esquema bilionário
Operação investiga esquema bilionário
A Operação Narco Fluxo apura um esquema de lavagem de dinheiro que pode ter movimentado cerca de R$ 1,6 bilhão.
Segundo as investigações, o grupo utilizaria plataformas de apostas para ocultar recursos ilícitos, incluindo valores ligados ao tráfico internacional de drogas.
A ação mobilizou cerca de 200 agentes e resultou no cumprimento de dezenas de mandados em diversos estados.
A Justiça determinou o bloqueio de bens dos investigados em valores que podem chegar a R$ 2,26 bilhões.
O montante foi estimado com base no suposto lucro das atividades ilícitas e nos dados obtidos por órgãos de inteligência financeira.
Defesas negam irregularidades
As defesas de Raphael Sousa Oliveira, MC Ryan SP e Poze do Rodo negam qualquer envolvimento com o crime organizado.
Os advogados afirmam que não há participação dos investigados em práticas ilegais, incluindo lavagem de dinheiro.
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