A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou apoio nesta quarta-feira (2) para que o ex-deputado Daniel Silveira seja transferido para o regime semiaberto. A decisão final ficará a cargo do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A recomendação da PGR veio após a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro apresentar laudos que autorizam essa mudança de regime.
Silveira está detido desde 2 de fevereiro de 2023, um dia após o fim de seu mandato como deputado federal. Em 2022, ele foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por ameaças e incitação à violência contra ministros do STF. Embora sua pena tenha sido perdoada pelo então presidente Jair Bolsonaro, essa anulação foi revertida pelo STF no ano passado.
Laudos de psicólogos e psiquiatras favoráveis ao benefício
O vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho, afirmou que, cumpridos os requisitos necessários, a concessão do benefício se torna obrigatória. Uma Comissão Técnica de Classificação da Seap analisou os laudos de psicólogos, psiquiatras e assistentes sociais, todos favoráveis ao pedido de progressão de Silveira.
O laudo psicológico destaca que o ex-deputado reconhece ter adotado uma postura ofensiva e afirma que não deve incitar terceiros com seu discurso. Além disso, o documento aponta que Silveira não demonstrou agressividade e não há relatos desse comportamento no ambiente prisional. Ele também expressou interesse em reinserir-se no mercado de trabalho, informando sobre uma proposta de emprego em uma academia e um estágio em um escritório de advocacia, visando retomar seu curso de Direito quando possível.
Com informações de O Globo
