O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira (14) a condenação dos sete réus apontados como integrantes do chamado “núcleo da desinformação” da trama golpista de 2022. A sustentação oral ocorreu durante a retomada dos julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), que agora analisa os acusados de menor escalão envolvidos na tentativa de golpe. As informações são da Folha de S.Paulo.
O grupo é acusado de espalhar desinformação sobre as urnas eletrônicas e de atacar chefes das Forças Armadas que se opuseram às articulações golpistas. Entre os réus estão militares da ativa e da reserva, além de um policial federal e o presidente do Instituto Voto Legal: Ailton Barros, Ângelo Denicoli, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Reginaldo Vieira de Abreu, Marcelo Bormevet e Carlos Cesar Rocha.
Gonet fala em “guerra informacional”
Durante os 50 minutos de sua manifestação, Paulo Gonet afirmou que os réus atuaram no campo da “guerra informacional”, com o objetivo de semear desconfiança nas instituições democráticas e desacreditar o sistema eletrônico de votação. Segundo ele, essa campanha de ataques foi determinante para os desdobramentos que culminaram nos atos violentos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
O procurador rebateu os principais argumentos das defesas, que tentam afastar a responsabilidade dos acusados por alegada distância temporal entre suas condutas e os eventos golpistas. “É certo que dentro de uma organização criminosa, seus integrantes respondem pela totalidade dos ilícitos cometidos. Mesmo as condutas distantes cronologicamente são alcançadas, porque são dirigidas para a mesma finalidade”, afirmou.
Disputa sobre provas e mensagens de WhatsApp
A defesa do major da reserva Ângelo Denicoli pediu a absolvição do réu, alegando que a PGR usou como base conversas de WhatsApp obtidas em operação posterior ao indiciamento e que não constam nos autos. O advogado Zoser Hardman sustentou que “o que não está nos autos, não está no mundo”. Moraes reconheceu que as provas não integram formalmente o processo, sinalizando que pode acolher o argumento.
Em resposta, Gonet declarou que as mensagens citadas servem como “elemento de convicção”, e não como prova isolada para condenação.
Defesas tentam se desvincular da trama
Outros advogados também buscaram dissociar seus clientes do plano golpista. A defesa de Ailton Barros, ex-major do Exército, negou que ele tenha feito ataques a oficiais-generais e alegou que as mensagens enviadas ao ex-ministro Walter Braga Netto não configuram crime. Já o advogado de Carlos Cesar Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, afirmou que seu trabalho foi técnico e dentro da legalidade, conforme contrato firmado com o Partido Liberal (PL).
Rocha teria sido responsável por parte das auditorias internas do PL no processo eleitoral de 2022. “O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, não foi denunciado”, lembrou o advogado, sustentando que a decisão política de contestar o resultado não partiu do Instituto.
Sessão mais discreta que a de Bolsonaro
O julgamento deste núcleo ocorre em ambiente mais discreto que o da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão. O plenário estava menos cheio, com presença reduzida de jornalistas e assessores, e esquema de segurança menor.
O primeiro dia da sessão foi dedicado à leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes e às sustentações orais. A PGR teve duas horas para se manifestar, enquanto cada defesa dispõe de uma hora para apresentar seus argumentos. O julgamento deve prosseguir nos próximos dias, quando os ministros passarão à fase de votação.
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