A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (26). O deputado bolsonarista é acusado de injúria por ter chamado o presidente Lula de “ladrão” durante um discurso na Organização das Nações Unidas (ONU) em novembro de 2023.
A denúncia foi encaminhada ao ministro Luiz Fux, relator do caso no STF, que agora irá analisar a acusação formal. Assinada pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, a denúncia solicita uma audiência preliminar com Nikolas Ferreira.
Caso não haja um acordo durante a audiência, a PGR requer que seja instaurada uma ação penal contra o deputado.
O procurador argumenta que as declarações de Nikolas, ainda disponíveis nas redes sociais, continuam a ofender a honra do presidente. A acusação de injúria pode resultar em pena de um a seis meses de detenção ou multa. A PGR pediu que sejam aplicados três agravantes: o fato de o crime ter sido direcionado ao presidente, a idade de Lula (maior de 60 anos), e a divulgação nas redes sociais.
O Ministério da Justiça é responsável por encaminhar a denúncia quando se trata de injúria contra o presidente da República. Após o discurso de Nikolas, Ricardo Cappelli, então ministro da pasta, solicitou ao Supremo a abertura de uma investigação.
Em junho deste ano, a Polícia Federal concluiu o inquérito, confirmando a injúria, mas optou por não indiciar Nikolas, considerando o crime de menor potencial ofensivo e a falta de proteção da imunidade parlamentar para as declarações feitas.
A fala de Nikolas, que ocorreu durante a Cúpula Transatlântica, foi marcada por sua declaração de que Lula era “um ladrão que deveria estar na prisão”.
Com informações do Diário do Centro do Mundo
