O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o próximo dia 14 uma audiência em que ouvirá o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) aceitar fazer um acordo no caso em que foi denunciado por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ao oferecer a denúncia, no último dia 26, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicita que fosse marcada uma audiência para negociação de um acordo de transação penal. Neste acordo, o acusado aceita cumprir certas medidas em troca do arquivamento do processo. Caso não haja acordo, a denúncia segue seu curso normal.
A denúncia foi motivada pelo fato de Nikolas ter chamado Lula de “ladrão que deveria estar na prisão” no ano passado. A investigação foi iniciada a partir de uma representação feita pelo próprio Lula ao Ministério da Justiça. A Polícia Federal (PF) solicita ao STF a abertura de um inquérito, o que foi autorizado por Fux.
A audiência marcada por Fux será realizada presencialmente no gabinete do ministro e conduzida pelo Juiz Instrutor Abhner Youssif Mota Arabi.
A declaração de Nikolas ocorreu em novembro do ano passado, durante um evento realizado na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), embora não tivesse relação com a entidade. Na ocasião, ele apresentou um suposto apoio a Lula, da ativista ambiental Greta Thunberg e do ator Leonardo Di Caprio.
— Isso se encaixou perfeitamente com Greta e Leonardo Di Caprio, por exemplo, que apoiaram o nosso presidente socialista, chamado Lula, um ladrão que deveria estar na prisão.
Para o vice-procurador-geral da República, Hindenburg Chateaubriand Filho, a declaração não deve ser protegida pela imunidade parlamentar, pois não tinha relação com o mandato.
Com informações de O Globo.
